Crueldade sem fim: o flagelo do maltrato animal na Venezuela
A sombra do abuso de animais se estende por toda a Venezuela. Cães e gatos vagam sem rumo, vítimas do abandono e da crueldade dos cidadãos. Apesar de existirem leis que o proíbem, a falta de fiscalização efetiva dos infratores no país gera um cenário de impunidade que perpetua este flagelo.
Desde o abandono e negligência, até à violência física e assassinato, os animais no país sofrem em silêncio uma crueldade que não conhece limites. Soma-se a isso a desinformação e a baixa consciência sobre a importância do bem-estar animal, fatores fundamentais e que afetam este problema.
Recentemente, Tarek William Saab, Procurador-Geral da República, expressou que o abuso de animais é um flagelo que normalmente está ligado a outros crimes, como violência doméstica, fraude, pornografia infantil e grupos estruturados de crime organizado.
Dados alarmantes
As estatísticas oficiais não refletem a dimensão do problema. Saab revelou na segunda-feira, 4 de março, que desde 2017, 322 pessoas foram presas por abuso de animais na Venezuela. Indicou que o Ministério Público atendeu 1.543 processos e 471 pessoas foram acusadas.
Em 2023, entre janeiro e junho, o órgão judicial processou 219 casos de abuso de animais, que resultaram em 146 detenções, elevando o total para 551 detenções por estes crimes.
Tratamento digno
Protetores e parlamentares propuseram à Assembleia Nacional a criação da Lei de Tratamento Digno e Responsável dos Animais de Estimação, medida que busca aumentar a severidade das penas de prisão para pessoas que decidam tirar a vida de cães e gatos na Venezuela.
Segundo uma publicação no portal Venezolana de Televisión, Wilener Chacón pediu ao parlamento que realizasse uma ampla consulta neste processo de discussão pública, onde todas as propostas são levadas em consideração.
“É importante destacar que a ideia e a aprovação do projeto de lei do Tratamento Digno e Responsável dos Animais de Estimação se deve à forte luta cidadã de socorristas, protetores, ativistas dos animais e da sociedade civil que, por meio da ¡Yo si firmo, ni una pata menos! (Eu assino sim, nem uma pata a menos!) ,em que foram coletadas 120 mil assinaturas entregues ao parlamento”, afirmou.
Até seis anos de prisão
O procurador da República informou esta segunda-feira, 4 de março, que também apresentou à Assembleia Nacional um projeto que propõe pena de prisão de quatro a seis anos e multa de 600 unidades tributárias a 1.000 unidades tributárias, para quem atacar animais na Venezuela.
O responsável indicou que em relação aos animais que se encontram em cativeiro e que tenham sido privados de ar, luz, sombra, alimentação, etc., “é estabelecida uma pena de 2 a 5 anos de prisão e multa de 1.000 a 2.000 unidades tributárias”.
Destacou ainda que, se o crime for registado através de meios tecnológicos, usando celulares ou qualquer outro meio, terá pena adicional de prisão de 3 a 6 anos e multa de 600 a 1.000 unidades tributárias.
Ergueram sua voz
Em julho de 2022, em frente ao Edifício Nacional de Barquisimeto, a população de Laren protestou para exigir que fosse aplicada justiça contra os responsáveis pelo abuso de animais na região.
Naquela época, Antoni Ladino, Coordenador da Missão Nevado Lara, disse ao El Impulso que o motivo desta manifestação era conscientizar a população sobre a necessidade de proteger os animais.
“Pedimos às instituições do Estado que façam algo em relação a estes casos de abuso de animais. Há pessoas que agem sob o incentivo do fetichismo, pois fazem vídeos dos ataques e os enviam para o exterior para lucrar”, disse Ladino.
Causas do maltrato
Dina Lobatón, presidente da Consciência Animal Venezuela, informou ao El Impulso que nos últimos anos o abandono e os maus-tratos aos animais aumentaram devido aos vários fatores que afetaram os cidadãos, como a pandemia, a crise econômica e a migração.
Esta situação, acrescentou, afeta principalmente os cães, mas também são afetados gatos, coelhos, tartarugas, cavalos, aves e até animais exóticos. Quanto a estes últimos, indica que “há muitas pessoas que os conseguem, embora seja proibido ter este tipo de espécie animal, eles os têm e no momento em que já não podem tê-los, encontrar outro lar para eles se torna bastante difícil”.
Por Lara / Tradução de Alice Wehrle Gomide
Fonte: El Tiempo
Nota do Olhar Animal: O que ocorre na Venezuela é um retrato do que ocorre em praticamente todo o mundo, em particular no Brasil. A negligência, o abandono, as agressões e outras muitas formas de violência afligem cães e gatos em todo o planeta. Sem contar outros animais vitimados pela exploração animal, que está está entranhada na quase totalidade das atividades humanas, em especial no consumo.