Empresas paraenses que não realizam testes em animais poderão ter Selo Especial
A criação do selo “Pará sem Maus-Tratos: produto não testado em animais”, foi um dos projetos aprovados por unanimidade em plenário nesta terça-feira (05.04), com objetivo de certificar instituições públicas e privadas que não realizam testes em animais em território paraense e coibir essa prática que sacrifica milhões por ano em todo o mundo.
A cada ano, 115 milhões de animais são usados em pesquisas em todo o planeta. Embora não existam dados oficiais – muitos países não mantêm registros -, a estimativa foi feita pela diretora de ciências da Coligação Europeia para o Fim das Experiências em Animais, Katy Taylor, com base em modelos matemáticos.
Nesse sentido, iniciativa do deputado Igor Normando, por meio do Projeto de Lei 309/2019, propõe ao Estado e ao órgão competente, a realizar certificação com o selo “Pará sem Maus Tratos” às empresas, instituições privadas, órgãos e entidades da administração pública situados no Pará que se destacarem pela não utilização de animais em experimentos científicos.
De acordo com a conceituada ONG Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais (PeTA), estima-se que milhões morrem anualmente. Porém, o consultor da entidade na Alemanha, Edmund Haferbeck, acredita que os registros podem não ser tão precisos e que o total pode ser ainda maior.
“Com essas estatísticas, esta proposição idealiza um mecanismo de incentivo para que empresas, instituições privadas, órgãos e entidades da administração pública busquem outros métodos e formas de pesquisa científica que não usem animais em testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal ou limpeza, medicamentos ou de outras substâncias químicas”, justiçou o deputado Igor Normando.
O texto informa que a instituição do selo especial está em perfeita consonância com os preceitos constitucionais, ao incentivar formas de pesquisa menos nocivas à vida animal em nosso país, sendo essencial para a preservação do meio ambiente. O projeto segue para análise e sanção do governador.
Por Mara Barcellos
Fonte: ALEPA