Homem é condenado pela Justiça por maus-tratos a animais em Paracatu, MG
Um homem foi condenado a 11 meses e 22 dias de detenção em Paracatu, Noroeste de Minas, por manter em cativeiro espécies da fauna silvestre e galos de briga. Segundo a sentença do juiz Rodrigo Carvalho de Assumpção, ele pode recorrer em liberdade. As informações são do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O magistrado se baseou em prova testemunhal e em diligência para decidir pela condenação. Na busca, foram encontradas espécies como canário-coleirinho e canário-baiano. Além disso, 15 galos de rinha eram mantidos em condições degradantes de higiene em um cômodo.
Segundo o juiz, uma testemunha disse durante audiência de instrução que os animais estavam em locais apertados e apresentavam sinais de maus-tratos. Foi dito ainda que os locais para rinha estavam “montados para a prática de briga”.
O magistrado afirmou que não se pode admitir que os animais sejam tratados desta forma. O juiz ressaltou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a prática da chamada “rinha de galo” contraria as disposições da Constituição Federal, que vedam a submissão dos animais à crueldade.
Ele negou a modificação da pena privativa de liberdade para restritiva de direitos, porque maltratar animais demonstra um desvio na personalidade. Além disso, o magistrado explicou que o homem tem uma condenação por homicídio.
Por Rodrigo Scapolatempore, G1 Triângulo Mineiro
Fonte: G1