Hospital Veterinário Público do DF não saiu do papel
Ele foi anunciado com pompa. Teve direito a cerimônia de lançamento da pedra fundamental em dezembro de 2013, acompanhada de vacinação gratuita para cães e gatos. Previsto para começar a funcionar em julho de 2014, porém, o primeiro Hospital Veterinário Público do DF jamais abriu as portas. Enquanto isso, um número estimado de 100 mil cachorros e 200 mil gatos vivem nas ruas do Distrito Federal, sobrando para a sociedade civil a conta do abandono.
Para protestar contra uma obra inoperante e dispendiosa, um grupo de protetores independentes vai promover uma manifestação na quadra do secretário de Meio Ambiente do DF. Amanhã, a partir das 14h, eles organizam um piquenique na 713 Norte, bloco F, onde mora André Lima. Os protetores pedem que todos levem seus cães, além de faixas e cartazes.
Quando o hospital foi anunciado, a promessa era que de 80 a 100 animais recebessem atendimento diariamente. Além do controle populacional, que é lei federal e distrital (Lei 5321/14, o Código Sanitário do DF), o estabelecimento, composto por seis módulos, ofereceria consultas gerais, medicações, internações, radiologia digital, ultrassonografias, cirurgias gerais, ortopédicas e oncológicas. Além disso, contaria com um corpo clínico nas especialidades de ortopedia, cardiologia, clínica médica, medicina de felinos, oncologia, dermatologia, endocrinologia, odontologia veterinária, patologia clínica, anestesiologia e cirurgia de tecidos moles.
Na época, Luiz Maranhão, então subsecretário de saúde ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), um dos idealizadores do hospital, discursou: “O que nós estamos fazendo é uma retribuição à relação histórica entre os animais domésticos e à humanidade. Trata-se de dar oportunidade de tratamento digno para àqueles cães e gatos de famílias com renda mais baixa”, disse.
Essa dívida histórica, porém, continua crescendo e saindo do bolso de organizações não governamentais (ONGs), protetores independentes e da população em geral, que se comove com a situação de animais abandonados e se mobiliza, especialmente nas redes sociais, para arrecadar fundos destinados ao atendimento de cães e gatos resgatados de maus-tratos e violência. “A gente tira dinheiro do próprio bolso. Eu tenho um banho e tosa, e uso o dinheiro da loja para cuidar dos animais que resgato”, conta Rita Lomba, protetora que abriga, atualmente, 50 animais em sua casa. Todos os resgatados são castrados e passam por tratamento médico intensivo, pois a maioria chega a ela extremamente debilitada. “Sai tudo do bolso da gente. Eu aluguei um terreno de 3,5 mil metros para fazer um santuário para esses animais, mas é um gasto enorme, não tem ajuda nenhuma do governo”, observa.
A verba do Hospital Veterinário Público do DF foi garantida por uma ação de compensação ambiental da construtora Direcional Engenharia. Esse mecanismo permite que pessoas físicas ou jurídicas que provocaram algum dano ao meio ambiente compense os impactos, pagando por obras ecológicas. Inicialmente, a SEMA estimou o custo da obra em R$ 3,5 milhões. Por fim, chegou ao valor de R$ 2,3 milhões e terminou com R$ 620.677, financiados pela empresa.
“Não era dinheiro que estaria saindo da saúde, não era dinheiro que estaria saindo dos hospitais humanos. Era um dinheiro de compensação ambiental. Pegaram cinco módulos que já existiam (em Taguatinga) e construíram um novo. Os outros sequer têm reboco”, denuncia Carolina Mourão, presidente da Federação de Defesa Animal do DF e uma das organizadoras do ato de sábado. “É um colapso financeiro, sanitário e ambiental”, afirma.
O blog Mais Bichos solicitou ao Instituto Brasília Ambiental, órgão vinculado à secretaria e responsável pela execução das políticas ambientais do DF, informações sobre a situação atual do Hospital Veterinário Público. Veja a resposta na íntegra:
“O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) informa que a obra foi concluída ao custo de R$ 620.677. A segurança e a conservação do edifício têm custo mensal de R$ 24.180. Todos os valores estão sendo custeados pela empresa Hospital Veterinário Público do DF, por meio de compensação ambiental. Com relação ao funcionamento do hospital, o Instituto informa que está sendo viabilizado o projeto de urbanização do local, cuja execução ficará também a cargo da empresa. Paralelamente a isso, o órgão lançará, no próximo dia 31, dentro das comemorações pelos 10 anos do Instituto, o edital do termo de colaboração com entidade sem fins lucrativos que será responsável pelo funcionamento do hospital veterinário. Importante ressaltar que a implantação do hospital faz parte do acordo de gestão deste ano, e o órgão não tem medidos esforços para que isso seja concretizado o quanto antes.”
O blog também entrou em contato com a assessoria de imprensa da construtora Direcional Engenharia. A empresa informou que o Hospital Veterinário foi entregue ao Ibram com todas as obrigações previstas no contrato. Também foi informado que a segurança do local é feita por uma empresa terceirizada, seguindo as determinações estabelecidas pelo instituto. Veja a nota:
“A construtora esclarece que o Hospital Veterinário Público foi entregue ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) em maio de 2015, tendo sido cumpridas todas as obrigações previstas no projeto. A segurança do local é de responsabilidade de uma empresa terceirizada, contratada pela construtora. O contrato segue as determinações estabelecidas pelo Ibram.”
No mês passado, o Ibram anunciou a retomada das castrações que, por um curto período, foram realizadas pela unidade móvel Castramóvel. Os protetores, porém, consideram insuficiente. Há apenas uma clínica autorizada pelo GDF a fazer os atendimentos, no Gama. Por enquanto, o órgão informa que está sendo atendida a demanda reprimida de 900 animais, que já estavam na lista do Castramóvel quando as cirurgias foram interrompidas. “Infelizmente, não adianta fazer cadastro, as pessoas ficam nessa lista ad infinito”, afirma. “Cadê a política pública? O que temos no DF é uma política de extermínio de animais saudáveis ou com doenças tratáveis. O secretário (André Lima) não nos atende nunca, então vamos apelar a ele como cidadão. Ele vai nos ajudar fazendo rifa para conseguir tratar um animal? Vai ajudar castrando um animal a preço de mercado? Vai dar lar temporário a um animal resgatado?”, provoca.
Por Paloma Oliveto