Ibama cancela multas por mortes de animais a Instituto de família celebridade conhecida por onças-pintadas ‘domésticas’
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) decidiu cancelar as multas aplicadas ao Instituto Onça-Pintada (IOP), que fica em Mineiros, sudoeste de Goiás, pela morte de 72 animais por suposta negligência e maus-tratos.
O g1 solicitou um posicionamento ao Ibama, ao Instituto Onça-Pintada e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), órgão responsável por fiscalizações e autuações no local, e aguarda retorno.
As decisões foram assinadas pelo presidente substituto do Ibama, Jônatas Souza da Trindade, e emitidas pelo órgão no último dia 15 de dezembro, mas divulgadas pelo Instituto Onça-Pintada nesta terça-feira (27).
Em agosto desde ano, o Ibama aplicou três multas que somaram R$ 450 mil apontando que o número de mortes de animais supera em três vezes a quantidade de nascimentos no instituto. Na época, o órgão federal também proibiu o IOP de receber novos animais silvestres e expor indevidamente a vida dos animais na internet.
Já nos documentos emitidos em dezembro, o Ibama reconhece a “nulidade da autuação”. As decisões sugerem que seja mantida na íntegra a decisão de primeira instância da Superintendência do Ibama em Goiás (Supes), que fala sobre a “nulidade da autuação em decorrência de incompetência do Ibama”, e explica sobre a prevalência da manifestação do órgão licenciador-fiscalizador primário, que é a Semad, sobre a do não primário, que é o Ibama.
“Pretende-se evitar que o ente fiscalizador interfira na discricionariedade administrava de outro órgão ambiental, ao se imiscuir no mérito da licença emitida, para concluir por seu cumprimento ou descumprimento”, cita o documento.
As decisões ainda mencionam que não é possível falar que a Semad foi omissa ao fiscalizar Instituto Onça-Pintada (IOP) e que “efetivamente a Semad opinou pela inexistência da infração”.
“Todos os animais que entram em um empreendimento, inclusive os de vida livre, virão a óbito em algum momento e que, ao desconsiderarmos os óbitos em decorrência de acidentes com predação por animais de vida livre, picada por cobras e abelhas, aos quais atribuímos fatalidade”, citou uma das decisões acerca do que foi concluído pelo órgão fiscalizador.
“Obtém-se taxa de óbitos normal para a atividade, ainda mais considerando o estado que esses animais chegam ao empreendimento”, acrescentou.
Por Gabriela Macêdo
Fonte: g1