Jacaré é encontrado morto no Parque das Águas em Cuiabá com a cabeça esmagada e ferimentos no corpo
Um jacaré foi encontrado morto no lago do Parque das Águas, em Cuiabá, por funcionários da empresa de limpeza urbana, nessa segunda-feira (30).
De acordo com a secretária de Meio Ambiente do município, os funcionários foram comunicados por pessoas que passavam pelo local de que havia um animal morto na beira do lago.
Ao retirarem o animal da água, eles constataram que a cabeça dele estava esmagada, além de apresentar ferimentos pelo corpo.
A diretoria da empresa registrou um boletim de ocorrência para que o caso seja investigado e as providências cabíveis sejam tomadas. Pela lei, maus-tratos a animais é crime.
Até setembro de 2020 vigorava a Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, que estabelecia pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa para abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais. Com a sanção da Lei 1.095/2019, a punição aumenta para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.
A secretaria de Meio Ambiente diz que os frequentadores podem auxiliar na conservação do Parque e preservação da fauna e flora local e diante de qualquer irregularidade, devem realizar denúncia pelo telefone (65) 3645-5500 ou entrarem em contato com a Polícia Militar (190).
O caso deve ser apurado pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente.
Fonte: G1
Nota do Olhar Animal: Diferente do que consta na matéria, 1.095/2019 é o número do projeto de lei que posteriormente se transformou na Lei Federal nº 14.064/2020, mais conhecida como Lei Sansão, que agravou a pena para maus-tratos, mas apenas quando as vítimas forem cães ou gatos. Para animais das demais espécies continua valendo a pena de 3 meses a 1 anos de reclusão.