Mais uma pet shop é autuada durante fiscalização do Procon e Direitos Animais em Porto Alegre, RS
Motivado por denúncia, o Procon Porto Alegre autuou nesta terça-feira (6), a petshop Petlândia localizada na avenida Assis Brasil, número 4.320. Durante a ação de fiscalização do Procon realizada desde segunda-feira (5), juntamente com a Diretoria dos Direitos Animais da prefeitura, foram vistoriados quatro estabelecimentos. O Procon constatou na Petlândia a existência de 46 produtos para animais colocados à venda que estavam com prazo de validade vencido.
Os fiscais descobriram durante a ação perfumes para cães com validade expirada desde setembro de 2016. Havia ainda unidades de florais para animais vencidas desde abril de 2016. As mercadorias foram inutilizadas para uso pelos fiscais do Procon. A petshop também foi notificada a apresentar sua receita operacional, que servirá de base para o cálculo do valor de possível multa que pode ser aplicada à empresa pelo Procon.
Nesta segunda-feira (5), o Procon autuou a loja Águia, localizada na avenida Cristóvão Colombo, 1930. O estabelecimento não disponibilizava Código de Proteção e Defesa do Consumidor para a consulta dos clientes e não dispunha de precificação nos produtos comercializados. “O lojista é obrigado a destacar nas etiquetas das vitrines o valor à vista do produto e, se parcelado, o valor de cada parcela juntamente com o total a prazo e a taxa de juros incidente se houver”, destaca a diretora executiva do Procon, Sophia Martini Vial.
Durante a ação, a Diretoria dos Direitos Animais verificou se havia animais na vitrine, o que é proibido por lei; se o local é ventilado para alojar os bichos para tosa ou para venda e se o espaço aonde ficam é adequado para o tamanho do animal. É proibido a convivência de animais de espécies diferentes – gatos, cachorros e coelhos – no mesmo espaço. A equipe de fiscais também conferiu se havia um veterinário responsável em cada petshop e se o alvará de funcionamento estava válido. Durante os dois dias de ação conjunta, a Diretoria dos Direitos Animais não apurou nenhuma irregularidade.
Reclamações
O Procon Porto Alegre acolhe reclamações presencialmente das 9h às 17h, na rua dos Andradas, número 686, quando são distribuídas 90 fichas para o atendimento ao público. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (51) 3289-1764. O órgão é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.