Moradores denunciam envenenamento de animais em setor de Paraíso do Tocantins, TO
Residentes do setor Parque dos Buritis, na saída leste de Paraíso do Tocantins, têm denunciado sobre registros de envenenamento de animais. Segundo os moradores, cerca de 3 a 4 gatos estão sendo encontrados mortos todos os dias.
“Só hoje foram achados três gatos mortos. Tô muito preocupada com isso” relatou uma moradora. Em contato com o Surgiu, ela relatou que acredita no envenenamento intencional dos animais. “Estão colocando venenos para os gatos, todos os dias aparecem 3 ou 4 gatos mortos”.
A Polícia Militar, por meio do atendimento 190, orientou a mulher para que procure alguma entidade responsável pela proteção dos animais e analise a melhor medida a ser tomada através da denúncia.
O fato chama atenção para a quantidade de animais soltos na rua, muitos deles sem tutores, no perímetro urbano de Paraíso. Cachorros, gatos e, até mesmo, equinos são eventualmente vistos perambulando na cidade.
Crime
Os envenenamentos intencionais, o que é crime, as maiores vítimas são, geralmente, os animais em situação de rua e aqueles que, apesar de terem tutor, têm acesso à rua. Este tipo de intoxicação pode ser causado por pessoas que desejam se livrar dos animais sejam eles abandonados ou não, simplesmente pelo fato de sentirem-se incomodadas.
O conhecido chumbinho que, apesar de ser ilegal e ter sua venda proibida é a arma mais utilizada para o envenenamento de cães e gatos, por ser facilmente encontrado, inclusive sendo vendido como ‘veneno para ratos’.
O responsável por esse ato pode ser enquadrado no crime de Crueldade contra Animais, que encontra respaldo legal na Lei de Contravenções Penais, Lei de Crimes Ambientais e Lei Estadual de Minas Gerais (Lei 3688/41, art. 64, Lei 9605/98, art. 32 e Lei MG 22.231/16). No caso da venda do chumbinho, o crime é Contra a Saúde Pública (art. 273, parágrafo 1º-B, inciso I e IV do Código Penal).
Fonte: Surgiu