No DF, agressores de animais serão obrigados a pagar tratamento veterinário

No DF, agressores de animais serão obrigados a pagar tratamento veterinário
Foto: Reprodução/ FreePik

A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (29/9) projeto de lei que define sanções a quem praticar maus-tratos contra animais.

De acordo com a proposição do deputado Eduardo Pedrosa, os infratores serão obrigados a arcar com as despesas médico-veterinárias do animal. Devem ainda se responsabilizar legalmente por qualquer lesão sofrida nas hipóteses de atropelamento e violência em geral.

Os suspeitos serão obrigados a participar de cursos de capacitação em temáticas voltadas a dignidade da proteção animal. Os autores de maus-tratos ficam, ainda, impedidos de serem tutores de animais, por um período de um a três anos.

O PL 891/2020 altera a Lei nº 4.060 e agora vai a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Por Manoela Alcântara

Fonte: Metrópoles