Polícia Ambiental apreende 11 aves silvestres em cativeiro no Poiares, em Caraguatatuba, SP
A Polícia Ambiental de Caraguatatuba apreendeu 11 aves silvestres em um cativeiro localizado no bairro Poiares, região central da cidade. O acusado vai responder por crime ambiental e foi multado em R$ 5,5 mil.
Após atender denúncia anônima de aves em cativeiro, os policiais foram à residência de K.B.S. e localizaram oito canário-da-terra-verdadeiro, um coleirinho, um sabiá laranjeira e um sabiá coleira. De acordo com a polícia, todos estavam sem sinais de maus tratos e com os recipientes com alimentação e água.
Embora com todos os cuidados, o proprietário disse que não possuía autorização dos órgãos competentes para criação amadora de passeriformes.
Diante da situação, foi registrado o Auto de Infração Ambiental com base no artigo 25 parágrafo 3º inciso III da Resolução SMA 048/2014, “por ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre”, com multa de R$ 5,5 mil.
K.B.S. também responderá criminalmente com base no parágrafo 1º, inciso III do artigo 29 da Lei 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais, que rege sobre matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
O parágrafo 1º, inciso III define que incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
As aves silvestres foram resgatadas e encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) Fundação Animalia para readaptação e posterior soltura em seu habitat.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (12)3886-2200.
Por Mara Cirino
Fonte: Nova Imprensa