Pônei resgatado de maus-tratos em Porto Seguro (BA) retorna à tutora
Um pônei que havia sido resgatado no dia 22 de fevereiro na orla norte de Porto Seguro, após ser flagrado circulando com focinheira, foi devolvido à tutora na segunda-feira (18). Conforme as denúncias, o animal, de 4 anos, era usado para sessões de fotos e passeios na praia, levava sobrecarga e utilizava focinheira, equipamento impróprio para equinos.
O resgate do animal foi feito por equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental Porto Seguro (Cippa/PS) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Causa Animal (Semac).
O coordenador de Fiscalização Ambiental da Semac, Max Teixeira, informou ao Radar News que durante o período em que o pônei esteve sob custódia no Centro de Zoonoses, ele passou por exames e foi constatado que estava saudável, sem indícios de mutilação ou violência.
O coordenador salientou que, além das boas condições de saúde, o animal parecia sentir falta dos tutores e seu comportamento não demonstrava que sofria maus-tratos.
Tutora prestou esclarecimentos
Após a apreensão, a tutora do animal compareceu à Secretaria de Meio Ambiente e prestou esclarecimentos. Ela informou que adquiriu o pônei com oito meses de idade, no estado de São Paulo, para ser dado de presente ao filho dela.
A tutora alegou que não sabia do uso da focinheira, pois o irmão era responsável por cuidar do o animal e colocava o apetrecho sem o conhecimento dela. Também ficou surpresa ao descobrir que o limite máximo de carga de um pônei é de 30kg, pois havia sido informada, ao adquirir o equino, que ele aguentava até 80kg. Ou seja, o pônei não pode carregar adultos, como vinha ocorrendo, apenas crianças.
Devolução mediante condicionantes
Max Teixeira destacou que a devolução do pônei ocorreu mediante a imposição de uma multa e uma série de condicionantes. Entre elas, a proibição do uso da focinheira, pois é um equipamento exclusivamente para uso em cães; proibição de circulação do pônei em áreas públicas e proibição de exploração comercial do animal.
A tutora também se comprometeu com vacinação, alimentação e água, manutenção de local digno e castração, que deve ocorrer em até 8 meses.
De acordo com coordenador da Semac, o descumprimento de qualquer uma dessas condições implicará a perda definitiva do animal.
Fonte: Radar News
Nota do Olhar Animal: É de extrema necessidade uma legislação em nível federal que proíba as autoridades devolverem um animal vítima de maus-tratos a seus algozes.