Promotoria em Campinas (SP) exige providências contra depósito de animais
A promotora Cristiane Corrêa de Souza Hillal expediu um despacho na quarta-feira questionando a Prefeitura de Campinas sobre que medidas foram tomadas para resolver a questão do coronel José Antônio Prado, acusado de acumular animais em oito imóveis.
O militar reformado foi condenado na Justiça no último dia 31 de março por crimes de maus-tratos a animais. Além disso, a promotora orienta a Prefeitura a enviar ofícios à Polícia Civil para a instauração de inquérito. Ela solicita também à Promotoria de Justiça Cível que verifique a sanidade mental do coronel para que, caso ele seja considerado psicologicamente incapaz, torne-se interditado.
O militar foi detido na quarta-feira após agredir guardas municipais que fizeram flagrante de maus-tratos a animais em um dos imóveis (uma casa na Avenida Claudio Celestino de Toledo Soares, no Guarani). O coronel foi liberado pelo 1º Distrito Policial.
Nesta sexta-feira, a GM atendeu a uma nova denúncia, desta vez em dois imóveis na Rua Conego Manoel Garcia, no Jardim Chapadão. Em um deles, encontrou uma cova com carcaça de animais mortos. “É uma vala da largura de uma banheira. Não sabemos a profundidade porque não tivemos como cavar de tanto entulho. Encontramos uma ninhada de cachorrinhos em um buraco. Ele mistura gatos com cachorros doentes, com cinomose (que é contagiosa, mata em 85% dos casos, e quando não mata, os deixa sequelados). Não havia ração, e os potes de água estavam sujos. Uma situação deplorável”, afirma o guarda municipal Alexandre Rangel. O boletim de ocorrência foi registrado no 3º DP.
A reportagem questionou a Prefeitura sobre quais medidas foram tomadas nesse caso específico, mas, de acordo com o secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes, os cães e gatos não foram retirados pelo Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal (DPBea). “Não foram retirados porque não há risco imediato (para eles)”, declarou.
O Correio também questionou o gestor público sobre a quantidade de bichos encontrados nos dois imóveis. “Eram muitos”, disse, sem informar a quantidade exata. Ainda de acordo com Menezes, o DPBea emitirá um laudo sobre a situação desses animais até segunda-feira.
“Nós temos problemas com ele (o acusado de maus-tratos) desde 2014, e tudo o que a Prefeitura sabe fazer é relatórios. Não toma nenhuma medida efetiva. Fica se esquivando, tentando jogar o problema para os protetores de animais, como aconteceu na terça-feira, quando eles tiveram que arcar com a maioria (cerca de 35 dos 40) resgatados na casa do Guarani”, disse a advogada Márcia Regina Camargo, síndica do Condomínio Gaivota, no Botafogo, onde o coronel tem um apartamento.
“Já solicitei judicialmente a todos os envolvidos: Ministério Público, Prefeitura, e até hoje é só papelada. Durante todo esse tempo, muitos animais morreram. E muitos outros continuam sofrendo. Isso sem contar todo o transtorno que ele nos causa, com barulho, fedor. É uma questão de saúde pública, mas que não surte nenhum efeito prático”, completou Márcia.
De mesma opinião é a doutora em medicina veterinária Ingrid Menz, presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Campinas (CMPDA) e membro da Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ingrid denunciou o caso ao Ministério Público no ano passado. Em fevereiro deste ano, devido aos novos fatos, voltou a acionar o MP, pedindo providências em relação à interdição compulsória do coronel.
“Os animais estão doentes. Alguns estão com cinomose, e, o pior estão disseminando o vírus. O coronel é doente. É acumulador. Os maus-tratos e o acúmulo de animais são consequências disso. Onde está a Prefeitura? Onde está a família dele? Ele precisa ser interditado porque vai continuar acumulando animais, os levando de um imóvel para o outro (para fugir das reclamações dos vizinhos)”, declarou.
A Prefeitura tem ciência do problema desde pelo menos 12 de novembro de 2015, quando o Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) acionou o Departamento de Proteção Animal e a Vigilância Sanitária, que constatou maus-tratos no apartamento do Edifício Gaivota. Dez meses depois, em setembro de 2016, o secretário de Meio Ambiente, Rogério Menezes, solicitou à Secretaria de Saúde uma avaliação mental do coronel, o que até hoje não foi feita.
A irmã do coronel reformado, Maria Augusta Ferreira, afirma estar muito preocupada com o caso. “Estou muito nervosa. Ele está doente. Tem Síndrome de Noé (acumulador).” A irmã disse estar procurando um psiquiatra forense para saber o que pode ser feito nesse caso. A reportagem tentou durante esta quinta entrar em contato com José Antonio, mas sem obter sucesso.
SAIBA MAIS
O investigador Marcelo Hayashi, do 10º DP, informou que está aguardando os dados da ocorrência de terça-feira (quando Prado agrediu os GMs e os guardas constataram os maus-tratos) para depois começar a investigação. Informou ainda que só a partir disso será resolvido se o inquérito será instaurado.
Por Raquel Valli
Nota do Olhar Animal: Há que se ter cuidado em ações contra “depósitos de animais”, para não misturar a eles os protetores de animais. As diferenças entre acumuladores e protetores são abordadas neste artigo: PROTETOR NÃO É ACUMULADOR: CUIDADO COM ESSA CONSTRUÇÃO ESPECISTA!