Senador apresenta proposta que normatiza a proteção de animais em desastres
No desastre do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em janeiro deste ano, 350 animais, entre gatos, cães, equinos, bovinos e aves, foram resgatados e devolvidos aos seus donos ou acolhidos em fazendas. Outros, sacrificados, não tiveram tanta sorte.
A proteção de animais em situações de desastres, como o ocorrido no município mineiro, pode virar lei, se aprovado. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou em Plenário, nesta segunda-feira, o projeto (PL 2.950/2019) que normatiza a proteção de animais nesses casos.
A proposta prevê tipificar crimes de maus-tratos a animais relacionados à ocorrência de desastres e incluir os cuidados com os vitimados na Política Nacional de Segurança de Barragens. O texto apresentado pelo senador e médico veterinário determina que os donos dos empreendimentos ou de atividades possam causar degradação ambiental adotem medidas preventivas, treinamento de funcionários para atuarem nas buscas, salvamento e cuidados imediatos a esses animais.
“As ligações entre os seres humanos e os demais animais, como todos sabem, são laços indissociáveis e inerentes à nossa vida na terra. Os animais têm agora a tutela jurídica e, como tal, são passíveis de melhorias no seu nível de proteção e também direitos reconhecidos”, disse Fagundes.
Fonte: Globo Rural