SMTran recolheu pôneis e cavalos em situação de maus-tratos encontrados soltos em Guanambi, BA
A equipe de agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) recolheu equinos encontrados soltos em vias públicas de Guanambi. Além do abandono, alguns animais estavam apresentando sinais de maus-tratos.
No centro da cidade, próximo à rua Treze de Maio, foram recolhidos três pôneis. Um deles estava caído em meio a sacos de lixo devido às suas condições físicas de fragilidade. Outros dois estavam em um local sem alimentação adequada.
Também foram recolhidos dois equinos de grande porte no bairro Morada Nova. Os animais foram levados para um local seguro e apropriado, onde serão alimentados e passarão por avaliação veterinária.
Alguns pessoas relataram que os pôneis são utilizados por um senhor durante a noite na Praça do Feijão para passeios de charrete direcionadas a crianças. No entanto, as informações serão apuradas.
Caso o tutor compareça, ele será direcionado à Secretária de Meio Ambiente. Confirmadas a sua responsabilidade, poderá responder por possíveis crimes ambientais. Maltratar animais pode gerar pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada.
Abandono de animais em vias públicas
Uma nova legislação municipal foi aprovada em junho deste ano para tornar mais rigorosa as multas para quem abandando animais recolhidos em vias públicas.
O tutor que quiser rever seu animal recolhido pela SMTran terá que pagar as taxas devidas, como a multa R$ 400, taxa de recolhimento, de R$ 100, e diária de alimentação de R$ 30. Tutores reincidentes terão acréscimo de 50% a partir da segunda apreensão de animal.
Passado o prazo de dez dias, os animais poderão ser doados. Bois e vacas serão doados apenas para entidade filantrópicas e abrigos, mediante avaliação do veterinário constatando que pode ocorrer o abate para o consumo humano. Além disso, o animal doado para o consumo humano deverá ser abatido em frigorifico autorizado e com inspeção da vigilância sanitária do município.
Já os cavalos, éguas, pôneis, burros e jumentos, quando não retirados pelos seus proprietários, serão doados para pessoas físicas e jurídicas, mediante apresentação de documentos pessoais e comprovante de residência em localidade rural. É preciso ser maior de 18 anos e assinar termo de responsabilidade sobre o referido animal.
Por Tiago Marques
Fonte: Agência Sertão