Tutora denuncia maus-tratos em pet shop na Parangaba, em Fortaleza, CE
Com o passar do tempo, a família passou a estranhar o comportamento da cachorra que estava, segundo a tutora,“murchinha e pelos cantos”. “No sábado, 04, quando fomos olhar, ela balançou a cabeça e uma das orelhas caiu. A gente olhou a outra orelha e ela também estava quase caindo. Eu entrei em contato com o dono do pet shop e eles fizeram pouco caso, dizendo que não tinha como fazer nada e que só iriam fazer algo na segunda-feira”, relembra.
Dessa forma, durante a manhã de segunda-feira, 06, a tutora registrou um boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial (DP), também na Parangaba. Após entrar em contato com as autoridades policiais, ela conta que levou o animal até o pet shop para ver quais medidas seriam tomadas. “Eu perguntei ao dono como a situação ia ser resolvida. Eles disseram que o que poderiam fazer era aplicar um medicamento nela e eu teria que levá-la para casa. Mas, como eu iria levar o cachorro para casa se as duas orelhas dela estavam decepadas e com mau cheiro?”, questiona. De acordo com o relato, mesmo com a negação, Magda insistiu em deixar a cadela no estabelecimento. “Quando eu ia entrando no carro, ele [dono] abriu a porta e jogou o cachorro em cima do meu pai”, detalha.
Com o agravamento da situação, a polícia foi chamada e interveio no caso. Mais tarde, Magda foi chamada novamente no pet shop e informada por um veterinário que não havia nada a ser feito, além de uma pequena cirurgia para fechar as partes que estavam abertas. “Eu tinha perdido as duas orelhas da minha cachorra”, lamenta. Após o ocorrido, a tutora conta que recebeu relatos de maus-tratos de vizinhos e conhecidos que teriam acontecido no mesmo estabelecimento e, por isso, resolveu expor o caso na imprensa.
O Jornal O Estado procurou o pet shop em questão, chamado “Animais.Com”. De acordo com eles, a cadela de Magda esteve no banho no dia 18 e passou pelo procedimento no qual tudo saiu conforme o padrão. No dia 04 de março, Magda entrou em contato para falar de um problema com os laços que foram colocados no animal. “Se houvesse um problema, era para ter relatado com até 48 horas depois do banho. Porque se tivesse algo errado, o cachorrinho ia sentir dor e qualquer pessoa nota. Prestamos atendimento total a cachorrinha”, disse um representante da unidade.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o caso está sob investigação da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil, que segue em oitivas.
O que fazer
A advogada criminalista Lohana Luna explica que é obrigação dos pet shops cuidar dos animais com respeito e urbanidade, de acordo com a legislação ambiental, consumerista e específica da profissão do médico veterinário. Caso algum cliente venha a enfrentar problemas com qualquer estabelecimento, devem buscar auxílio médico ao animal e registrar um boletim de ocorrência o mais rápido possível. “De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, a prática de abusos, maus-tratos e mutilação de animais é crime que enseja detenção por 3 meses a 1 ano e multa. Se o animal for cão ou gato, essa pena passa a ser de reclusão de 2 a 5 anos e multa. Além disso, se o animal vier a falecer, a pena aumenta de um sexto a um terço”, explica.
Durante todo o ano de 2022, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou 800 fiscalizações em casos envolvendo animais. O órgão atua a partir de denúncias não só sobre estabelecimentos comerciais, mas também em casos de maus-tratos na criação de animais em residências. “Conforme artigo 141 do Código da Cidade, é proibido praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Além disso, de acordo com o artigo 761, a infração constitui natureza grave, com multa que varia de R$ 202,50 a R$ 2.700,00 para pessoa física e R$ até 32.400,00 para pessoa jurídica”, explicou a Agefis em nota.
A Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal (Coepa) informa que a DPMA pode ser contatada pelo telefone (85) 3101-7596 ou email [email protected]. Denúncias também podem ser feitas para o Batalhão da Polícia do Meio Ambiente (BPMA), que atende pelo número 181 (Disque-Denúncia) ou 190 (Ciops). Por fim, a Agefis pode ser acionada pelo telefone 156 ou pelo aplicativo Fiscalize Fortaleza.
Por Yasmim Rodrigues
Fonte: O Estado