Veterinários europeus pedem proibição da venda de cães e gatos em pet shops
A Federação Europeia de Veterinários (FVE) e a Federação Europeia de Veterinários de Animais de Estimação (Fecava) aplaudiram a Comissão Europeia pela publicação de uma “proposta histórica” para implementar um regulamento que visa melhorar o bem-estar e a rastreabilidade de cães e gatos, algo que, lembram eles, “a profissão veterinária exige há décadas”.
A proposta legislativa visa dar resposta à necessidade premente de regulamentação normalizada em todos os Estados-Membros, especialmente no que diz respeito à criação, comércio e detenção de animais de companhia.
“Nos últimos anos houve um aumento notável na procura de cães e gatos, agravado pela pandemia. No entanto, este aumento na propriedade e no comércio revelou lacunas importantes nas normas de bem-estar animal na UE”, salienta a FVE.
Neste contexto, as variações nas regulamentações entre os Estados-Membros levaram a “uma proliferação de práticas comerciais ilegais, levantando sérias preocupações para o bem-estar destes animais de companhia”. “Portanto, a FVE e a FECAVA acolhem muito bem a proposta da UE para melhorar o bem-estar dos cães e gatos”, comemoram.
A FVE e a Fecava elogiam a proposta da UE pela sua abordagem abrangente para melhorar as normas de bem-estar animal, tais como identificação e registo obrigatórios ou normas harmonizadas. “Estabelecer padrões mínimos de bem-estar animal e regras harmonizadas para criação e comercialização ajudará a melhorar o bem-estar dos animais de companhia”, afirmam.
Valorizam também a regulamentação do comércio online de animais de estimação, com a introdução de medidas para tal, incluindo requisitos para os vendedores fornecerem informações de identificação e registo.
Além disso, valorizam o fato de terem sido contemplados cuidados veterinários preventivos. “Enfatizar a importância das medidas preventivas de cuidados de saúde, incluindo visitas veterinárias regulares e manutenção de registros, para garantir o bem-estar dos animais nos estabelecimentos comerciais”, explicam.
Áreas de melhoria da Proposta da União Europeia sobre o bem-estar animal de cães e gatos
No entanto, embora tanto a FVE como a Fecava demonstrem apoio geral ao Regulamento proposto, também identificam várias áreas a melhorarem, tais como o âmbito da lei. Nesse sentido, recomendam modificações para garantir que todos os cães e gatos, independentemente do tamanho do estabelecimento de criação, recebam proteção adequada ao bem-estar.
Quanto à identificação e registo, defendem que este seja obrigatório para todos os cães e gatos, e não apenas para os comercializados para fins económicos. Defendem ainda que, nos abrigos, a proibição da reprodução animal e da eutanásia só deve ser decidida mediante recomendação e atuação de um veterinário.
Pedem também a proibição da venda de cães e gatos em lojas de animais devido a preocupações com o bem-estar e a socialização dos animais, e que a proibição de mutilações seja alargada para abranger todos os operadores e todos os tipos de mutilações, com exceções apenas para razões médicas justificáveis.
“Em resumo, a FVE e a FECAVA saúdam os esforços da UE para melhorar o bem-estar dos cães e gatos e enfrentar os desafios colocados pelo comércio de animais de estimação. Ao defender melhorias no Regulamento proposto e apoiar medidas para salvaguardar o bem-estar dos animais de companhia, a FVE e a FECAVA pretendem contribuir para uma abordagem mais humana e responsável ao bem-estar dos animais de companhia em toda a União Europeia”, concluem.
Por Francisco Ramón López / Tradução de Alice Wehrle Gomide
Fonte: Animals Health