VIDEO: Homem é preso após ser filmado espancando cachorro
Segundo informações preliminares, o homem agredia e maltratava o cachorro todos os dias. As cenas foram gravadas por vizinhos que não aguentavam mais ouvir os gritos de dor do animal.
Após a denúncia, o cachorro Marley foi encontrado com focinheira amarrado em uma espécie de quintal com vários objetos abandonados.
Na ocasião, o suspeito acabou sendo preso em flagrante e responderá por maus-tratos contra animais, pois agredir um animal e mantê-lo acorrentado, isolado, sem alimentação adequada, impedindo-o de manifestar comportamentos típicos da espécie, é crime.
A pena por esse tipo de crime vai desde multa de um a 40 salários mínimos por animal, até a prisão em casos extremos.
Na esfera penal, o crime é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, prevendo pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço.
Fonte: Folha ES
Nota do Olhar Animal: A matéria original não indica o local onde ocorreu o crime, tão pouco o estado de saúde do animal.