Cativeiro de animais silvestres é encontrado pela Polícia Ambiental em Pancas, ES
Em atendimento de denúncia anônima, militares da 2ª cia do Batalhão da Polícia Militar Ambiental – Colatina, constataram nesta sexta-feira (8), a manutenção irregular em cativeiro de animais da fauna silvestre nativa no município de Pancas- ES. Em Jaguaré, a PM Ambiental agiu em um desmatamento ilegal.
Foram apreendidos 06 (seis) coleiros, 05 (cinco) trinca – ferros e 01 (um) sofrê. Os animais estavam expostos nas varandas e no interior das residências, em 09 (nove) gaiolas de madeira, os respectivos tutores, G.C, F.N e M.M.N mantinham os animas em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente.
Os responsáveis assinaram termo de compromisso, comprometendo – se a comparecer em juízo quando vierem a ser convocados. Os animais e gaiolas apreendidos foram depositados na sede da 2ªcia/BPMA, de onde serão encaminhados ao Cereias em barra do Riacho, aracruz/ES.
A polícia militar ambiental ressalta que a manutenção irregular em cativeiro de animais silvestres nativos, sem autorização do órgão ambiental competente ou em desacordo com as normas regulamentares, é conduta tipificada como crime ambiental do art. 29, § 1º, inciso III, da lei 9.605/98.
Além do atendimento de denúncias, o BPMA realiza constantemente policiamento ostensivo, visando prioritariamente fiscalizar, inibir e coibir a manutenção/comercialização de animais silvestres e conta com o apoio da população na realização de denúncias.
Desmatamento em área nativa
Nesta sexta-feira (08), uma equipe da Terceira Companhia de Polícia Militar Ambiental atendeu denuncia anônima de desmate em vegetação nativa, na localidade de Córrego do Estivado, Comunidade de São Domingos, Zona Rural de Jaguaré. Durante a vistoria, os agentes ambientais constataram um desmate de 0,3443 hectares da vegetação nativa, o que corresponde a 3.443 (três mil quatrocentos e quarenta e três) metros quadrados, além de muito material residual lenhoso decorrente da atividade. Após verificarem a área, os agentes mantiveram contato com o responsável do local, identificado como V.L.S, de 33 anos, que informou que havia realizado o desmate da vegetação nativa.
Os agentes requereram o licenciamento ambiental emitido pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF/ES) para a execução do desmate, mas o infrator informou que não possuía licenciamento ambiental e que havia contratado um operador de máquina free lancer para a execução do desmate, que ocorreu em um remanescente do bioma Mata Atlântica em estágio médio/avançado de regeneração natural. Diante das declarações de V.L.S, os policiais militares conduziram o infrator ambiental a presença da autoridade policial da 18ª Delegacia Regional de São Mateus para os procedimentos legais cabíveis, sendo, ainda, apreendido 01 metro cúbico de madeira que seria utilizado pelo infrator.
O Comandante da Terceira Companhia Ambiental, capitão Fabrício Pereira Rocha, salienta que há uma intensificação nas fiscalizações para coibir crimes ambientais relacionados ao desmate da vegetação nativa, tendo em vista que crimes desta natureza “degradam severamente o meio ambiente, gerando o aquecimento da temperatura, escassez hídrica, grandes períodos de estiagem, êxodo animal, a percolação (infiltração) das chuvas no solo e subsolo, mitigando o volume dos lençóis freáticos, além de mitigar os recursos naturais do local, ocasionado eventualmente o desaparecimento de espécies endêmicas e nativas da fauna e flora”.
Fonte: Polícia Militar via Sim Notícias