Criação de Conselho de Defesa dos Animais causa discussão na Câmara de Camaquã, RS
A causa animal esteve entre as pautas da sessão da Câmara de Vereadores Camaquã nesta segunda-feira (03), com a sugestão da criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, de autoria do vereador Vinicius Araújo.
Araújo propôs um Requerimento com Apoio ao Plenário (Rap) para encaminhar ao Executivo a sugestão de criação do conselho com o objetivo de atender os animais, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade.
Conforme o vereador, a criação do conselho “pretende definir uma política pública em defesa dos direitos animais e, com isso, proteger também a saúde dos munícipes, já que há uma carência e uma lacuna de ordem legal na esfera da municipalidade, tornando-se imprescindível tal iniciativa”. Araújo destaca que o Conselho Municipal do Meio Ambiente “é muito amplo” e dessa forma não estaria atendendo a causa animal.
Durante a sessão, a vereadora Ivana de Paula, fundadora de uma ong em defesa dos animais, questionou a sugestão de Araújo, afirmando que um conselho não possui autonomia financeira nem administrativa. A vereadora destacou ainda que os componentes indicados a integrar o conselho, não possuem “histórico que represente a causa animal”. “Essa matéria necessita de uma ampla discussão”, salienta a vereadora, sugerindo que o vereador retirasse o Rap da pauta.
A vereadora Ivana de Paula votou contra a proposta do vereador Vinicius Araújo, destacando que está “desde o mês de fevereiro trabalhando para a criação deste conselho bem estruturado”, pois, conforme a vereadora, “se não houver fiscalizado, não será criado fundo”. Ivana sugeriu ainda a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
Diante da maioria dos votos contrários ao Projeto de Lei Sugestão, Araújo acredita que o resultado tenha sido uma “retaliação” a sua posição no Legislativo. “Estou vendo a manifestação contrária ao meu pedido e isso só pode ser uma retaliação”.
A proposição de Araújo foi arquivada.
Por Mayara Farias
Nota do Olhar Animal: Conselhos municipais de proteção animal só são efetivos se tiverem poder deliberativo e se os órgão públicos não forem maioria. Deve haver no mínimo uma paridade entre eles e as organizações não-governamentais que defendem os interesses dos animais.