Flagrados abandonando ou maltratando animais em Americana (SP) podem ser multados em R$8 mil
Com o crescente número de animais abandonados na região, Americana tem utilizado a força de uma Lei municipal de 2007, modernizada em 2017, para punir os tutores “ir”responsáveis.
Só nos primeiros cinco meses de 2023 o Centro de Controle de Zoonoses da Praia Azul resgatou 263 cães e 201 gatos. 58 deles morreram na sequência e mais 31 eutanásia tiveram que ser aplicadas.
Além dos resgates, nesse mesmo período, houveram outras 281 denuncias de maus-tratos. Nas que constaram em anexo as imagens, os responsáveis foram multados.
Quando a equipe do CCZ constata um caso de abandono, o animal é recolhido e é lavrado um auto de infração baseado na Lei Municipal 4547/07, que gera um processo administrativo e se não solucionado em dez dias a multa é aplicada e ela varia de R$ 300,00 a R$ 3.000,00. No entanto, com a correção do IPCA desde a alteração da legislação em 2017, o valor atual é R$ 4.139. Em caso de reincidência o valor é dobrado.
As denúncias podem ser registradas no SAC no site da prefeitura, por telefone, pelo protocolo online 1DOC, na delegacia virtual de proteção animal, na delegacia comum ou através do telefone que opera 24 horas todos os dias da semana, 3467.1187.
O Centro de Controle de Zoonoses realiza consultas veterinárias todas as sextas, castração, aplica vacina da raiva, recolhe animais de rua, abandonados, maltratados ou mortos.
O órgão hospeda e cuida atualmente de 90 gatos, 67 cães e conta com uma equipe de 24 profissionais.
Fonte: Novo Momento