FOGOS: Polícia Civil investiga morte de jumento encontrado enforcado em Campinas do Piauí; VÍDEO
Um vídeo divulgado nas redes sociais que mostra um jumento encontrado enforcado causou revolta entre os moradores de Campinas do Piauí (PI). O caso foi denunciado na Delegacia de Simplício Mendes.
VÍDEO: Animal é encontrado enforcado em Campinas do Piauí
A Secretaria de Meio Ambiente informou que cumpriu uma determinação para que todos os animais que estivessem na rua fossem recolhidos. O jumento que aparece na imagem foi um os recolhidos, e depois foi preso por uma corda amarrada a uma árvore em um curral.
As imagens mostram que a corda está bastante torcida em si. Os moradores denunciaram que o jumento ficou preso por dias, e por conta do estresse, teria enrolado a corda, a deixando mais curta. É possível ver também que a corda, mesmo enrolada, tinha tamanho para que ele permanecesse em pé, mas o animal teria sido vencido pelo cansaço.
A Secretaria de Meio Ambiente informou ainda que o funcionário responsável pelo recolhimento dos animais foi ouvido na Delegacia de Simplício Mendes e negou que tenha enforcado propositalmente o animal. A polícia investiga o caso.
No Brasil, o abandono de animais é crime desde 1998, conforme estabelecido pela Lei Federal 9.605. Em 2021, no Piauí, o então governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei de nº 7.652, que determina ao agressor de crime de maus-tratos deve arcar com as despesas do tratamento do animal agredido no estado do Piauí.
A proposta é de autoria da deputada Teresa Britto (PV) e determina que nos casos de crimes de maus-tratos cometidos no âmbito do estado do Piauí, as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de responsabilidade do agressor, na forma do Código Civil.
A lei foi sancionada logo após o caso envolvendo os animais da Expoapi que ficaram feridos após se assustarem com os fogos de artifício.
Já em 2022, a Assembleia Legislativa do Piauí instituiu o Código Estadual de Defesa e Proteção aos Animais do Piauí. A lei de criação, que estabelece as normas de proteção aos animais no estado.
Fonte: g1