Grande Florianópolis registra 536 casos de maus-tratos contra animais domésticos em 2023
A DPA (Delegacia de Proteção Animal), na Grande Florianópolis, divulgou um relatório preocupante, revelando 536 ocorrências de maus-tratos contra animais domésticos ao longo do ano de 2023. Esses dados são resultados de 2.070 denúncias feitas em 13 municípios da região.
A DPA, criada em março do ano passado, surpreendeu com seus resultados expressivos no combate a essa prática. Os registros mais frequentes envolvem animais como cães, gatos e cavalos.
Os municípios com mais ocorrências, segundo a delegada Mardjoli Adorian Valcareggi, foram Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu e Santo Amaro da Imperatriz.
Essas localidades foram palco de 108 inquéritos policiais, 58 operações policiais, 13 prisões em flagrante e 6 mandados de busca e apreensão realizados pela DPA.
Qual a pena?
A prática de maus-tratos contra animais, conforme destacado pela Polícia Civil, pode resultar em penas severas, variando de dois a cinco anos de prisão, multas e até mesmo a proibição da guarda do animal. Para casos envolvendo outros animais, a pena varia de 3 meses a 1 ano, sendo aumentada se o ato resultar em morte.
Em situações de flagrante ou ocorrência, a população pode contribuir registrando denúncias em qualquer delegacia de Santa Catarina, por meio da Delegacia Eletrônica ou pelo telefone 181, sendo possível manter o anonimato durante o processo.
O que é considerado crime de maus-tratos?
É a prática de qualquer ato que cause dor ou sofrimento a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, como:
- Ferir, mutilar, envenenar ou fazer rinha;
- Zoofilia;
- Abandono de animais;
- Não dar comida ou água diariamente;
- Manter em locais pequenos sem higiene e/ou circulação ou manter o animal desprotegido de condições climáticas;
- Causar sofrimento através de métodos de punição com intuito de treinar ou exibir o animal;
- Negar assistência veterinária.
Fonte: ND+