Justiça acata denúncia do MP por maus-tratos contra homem que confessou ter matado cachorro a marteladas em Guaratinguetá, SP
A juíza Juliana Salzani, da 2ª Vara Cível da Comarca de Guaratinguetá, acatou na tarde desta quinta-feira (2) a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por abuso e maus-tratos de animais contra o homem de 27 anos que confessou ter matado um cachorro com marteladas na cabeça, em Guaratinguetá (SP).
O crime aconteceu na última sexta-feira (28) e João dos Santos Alves está preso desde então. No dia seguinte ao crime, ele passou por audiência de custódia e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça (leia mais detalhes do caso e da prisão abaixo).
A denúncia do Ministério Público foi protocolada nesta quarta-feira (2) pelo promotor Ricardo Reis Simili. Como a denúncia foi acatada pela Justiça, João dos Santos Alves se tornou réu.
Na decisão, a juíza considerou que houve “prova de materialidade e indícios suficientes de autoria”. Ela determinou que a Justiça cite o réu para que ele responda em até dez dias ao processo.
O rapaz foi denunciado pela prática de abuso e maus-tratos contra animais e a pena prevista pode chegar a seis anos e meio de prisão, além de multa e proibição da guarda.
Por conta do crime ter sido praticado com violência, o promotor negou oferecer acordo de não persecução penal, quando o Ministério Público e o investigado entram em acordo para evitar um processo.
O g1 não conseguiu contato com nenhum advogado responsável pela defesa de João.
Prisão preventiva
A Justiça decretou a prisão preventiva do homem que confessou ter matado um cachorro a marteladas em Guaratinguetá (SP).
Na decisão, o juiz Luiz Henrique Antico considerou que a prisão preventiva é necessária por conta da gravidade do crime, além do risco do suspeito voltar a agredir outros animais ou até mesmo uma pessoa.
“A garantia da ordem pública está ameaçada, pois o agente envolveu-se em crime de extrema gravidade. (…) não é difícil que o indigitado, livre, pode investir contra outros animais e até mesmo contra uma pessoa, tamanha sua agressividade e brutalidade”, afirmou o magistrado na decisão.
Na audiência de custódia, a Defensoria Pública, que fez a defesa de João dos Santos Alves, foi contra a conversão da prisão em flagrante para preventiva. A Defensoria também pediu para que o acusado ficasse em liberdade e passasse por acompanhamento psicológico.
Em interrogatório feito pela Polícia Civil, João confessou ter matado o cachorro a marteladas e explicou que “estava com raiva de seu irmão que maltrata o pai, e que trata melhor o cachorro que seus familiares, assim acabou ficando irado e investiu contra o cão”.
O crime
De acordo com a Polícia Militar, uma equipe que fazia ronda pelo bairro Nova Guará foi acionada para atender uma ocorrência de maus-tratos.
No boletim de ocorrência, o pai de João afirmou que o rapaz chegou alterado da rua e foi para o quarto dos fundos. Na sequência, o homem viu o filho dando diversas marteladas no cão. O cachorro morreu por causa dos ferimentos.
A Polícia Ambiental também foi acionada e elaborou um auto de infração ambiental. O valor da multa foi de R$ 6 mil.
Fonte: g1