Tutor não aceita dinheiro e homem será julgado por matar um cão com dois tiros na Argentina
O homem que matou com dois tiros o cão de seu vizinho irá a julgamento público conforme determinado pela Justiça após a conclusão de uma audiência. O fato ocorreu há quase dois anos em Comodoro Rivadavia, no dia 31 de dezembro de 2015.
O ato foi presidido pela Mariel Suárez, juíza penal; pelo Ministério Público Fiscal estava presente Fabiola López, promotora; e a defesa do acusado foi exercida por Ricardo Amado, advogado da Defesa Pública.
Durante a audiência o advogado do imputado Fabián Ayenao propôs uma compensação econômica e conciliação, pois o réu não tem antecedentes penais e o ato foi sem violência e intimidação sobre as pessoas. Oferecendo em nome do réu uma determinada quantia de dinheiro como reparação, qualificando como integral e suficiente; em contrapartida o representante da acusação, como também o tutor do cão se opuseram a oferta presente na audiência. Finalmente a juíza penal rejeitou a compensação econômica e resolveu elevar o caso para julgamento oral e público, conforme uma informação oficial da assessoria de imprensa do Ministério Público Fiscal.
Por sua vez, a promotora alegou que o valor econômico é muito difícil de quantificar, é um valor sentimental para os afetados e o valor oferecido não seria abrangente nem suficiente. O dano moral pode-se pleitear na esfera civil, disse. Neste caso não se adequa a reparação uma vez que a vítima, presente na sala, não aceitou o dinheiro.
No episódio houve violência, pois o acusado foi até a casa da vitima, atirou e matou o cão. Além disso, Ayenao já possui um processo do ano 2013 por ameaças com uma arma de fogo.
Finalmente a juíza resolveu rejeitar a compensação econômica pela utilização de armas de fogo e porque no incidente anterior Ayenao também utilizou uma arma de fogo. A promotora referiu-se ao ocorrido como qualificação legal de maus-tratos animal, e depois do recolhimento de provas pediu para que seja levado a julgamento. O defensor não formulou nenhuma objeção e a juíza concluiu que o processo será levado ao debate oral e público que ainda não tem data prevista para ocorrer.
Por Carlos Guajardo / Tradução de Flavia Luchetti
Fonte: Clarín