Vereador apresenta projeto que garante proteção e cuidados aos animais comunitários em Fortaleza, CE
Tramita, na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJLP), o projeto de indicação “Programa Animal Comunitário”. A proposta foi apresentada pelo vereador Esio Feitosa (PDT) e tem como objetivo focar no cuidado de animais em situação de rua, mas que possuem um certo laço de dependência na comunidade em que vive.
A intenção é dar atendimento veterinário a cães e gatos comunitários, bem como castrá-los. Esses animais também serão cadastrados na prefeitura e monitorados. Após o fim do protocolo e procedimentos, eles devem retornar a sua comunidade de origem mediante assinatura de um termo de compromisso do morador responsável.
São classificados como animais comunitários, cães e gatos que habitam espaços públicos, mas recebem cuidados da população. O projeto também proíbe vitimar e/ou eutanasiar os bichos, exceto em casos onde existem laudo expedido no centro de controle de zoonoses ou veterinários cadastrados no programa.
Por ser um projeto de indicação, ele ainda aguarda o parecer do relator, o vereador Renan Colares (PDT). Se aprovado, virará um projeto de sugestão e cabe ao prefeito Roberto Cláudio acatar ou não.
O programa já foi aderido por várias cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.
Fonte: O Povo