Vídeo: homem é preso com jabutis e passarinhos sem licença em Marabá, PA
Plantão policial desta terça-feira (2) em Marabá no sudeste paraense resultou na prisão de um homem residente na região do Geladinho acusado de cometer crime ambiental.
Policiais militares faziam rondas naquela região quando flagraram o cidadão transportando duas gaiolas com passarinhos e mais dois jabutis do sexo feminino juvenis.
Criar esse tipo de animal sem a devida licença é crime ambiental e, portanto, passível de sansão penal, e, muito embora, diminuta, surte efeito didático conforme informou a delegada plantonista.
Como se trata de um crime de menor potencial ofensivo o caso deve culminar com a formatação de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) segundo informou a delegada.
Pra efeito lúdico o projeto de Lei 1487/19 altera a Lei de Proteção à Fauna para proibir a criação de pássaros em gaiolas ou viveiros domésticos. A proibição vale para pássaros de quaisquer espécies, nativas ou exóticas, silvestres ou domésticas, a partir de 180 dias da promulgação da lei.
Em se tratando dos jabutis os animais estão bastante debilitados e aparentemente sofreram maus-tratos e possivelmente estavam há dias sem comer.
Os animais foram encaminhados à Fundação Zoobotânica de Marabá (FZM) para os devidos cuidados. (Com apoio de Edinaldo Sousa)
Fonte: DOL Carajás