Dobra o número de atendimentos por maus-tratos a animais em Bento Gonçalves, RS
Em 2018, a fiscalização ambiental atendeu 186 denúncias. No ano passado, o número subiu para 340 atendimentos por maus-tratos
Mesmo com diversas campanhas de conscientização sobre a necessidade de cuidados com animais de estimação, Bento Gonçalves ainda registra centenas de casos de maus-tratos anualmente. Em 2019, o setor de fiscalização ambiental da prefeitura realizou 340 atendimentos em residências do município, a fim de averiguar denúncias recebidas – quase o dobro do número registrado em 2018 (186).
Conforme a Lei Ordinária Municipal nº 5709, de 2013 – alterada pela Lei nº 6.334, de 2018 – maltratar um animal gera multa e sanções administrativas, sejam os praticantes pessoas físicas ou jurídicas. Para tanto, a comunidade deve estar atenta e denunciar casos de maus-tratos por meio do Fala Cidadão, fone 0800 979 6866. “Por ali, o comunicante denuncia o fato, o que gera um número de protocolo que vai diretamente para a fiscalização ambiental. Essa, por sua vez, faz a averiguação do caso”, explica uma das integrantes do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais (Combea), Daiane Mattos. A denúncia deve ser feita com endereço, nome do responsável pelo animal e outras informações que possam ser relevantes, caso seja de conhecimento do denunciante.
De acordo com o setor de fiscalização, as denúncias mais comuns são por espaços inadequados destinados aos animais, onde ficam expostos ao tempo e presos em correntes muito curtas, ou em abrigos inadequados, sem higienização. “Nestes casos, os responsáveis são orientados a providenciar melhorias ou são notificados para que sejam feitas adequações em um prazo de até cinco dias. Em último caso, o infrator é autuado”, esclarece a equipe de fiscalização.
A multa prevista para quem maltratar um animal é de 10 URM’s (cerca de R$ 1.388), além de pagamento das despesas da clínica veterinária e hospedagem a qual o animal for levado para tratamento. O ato também pode resultar na perda da guarda do animal, o qual é encaminhado a ONGs e protetoras parceiras do município. Em seguida, são disponibilizados para adoção. “Em alguns casos, o tutor é notificado para melhorias. Já em outros, devido à gravidade do estado de saúde do animal, acaba sendo retirado, ficando sob os cuidados do Conselho” afirma o setor. De acordo com a fiscalização, também é registrado um Boletim de Ocorrência para que, possivelmente, o responsável seja responsabilizado judicialmente pelos maus-tratos.
O resgate do ‘Negrinho’
Em setembro do ano passado, o setor de fiscalização recebeu um pedido de socorro para o cachorro ‘Negrinho’, em Tuiuty. Seu antigo tutor havia o abandonado após ter ficado gravemente ferido por conta de um atropelamento ou de uma forte pancada na região da coluna, ocasionando uma fratura e deixando o animal sem movimentos. “Ele foi destinado para atendimento veterinário, onde passou por exames, depois foi para um lar temporário”, relata umas das responsáveis pelas fiscalizações, Bianca Vieira.
Após um longo tratamento, Negrinho recuperou os movimentos e, na semana passada, encontrou um novo lar.
Devido as centenas de casos como o do Negrinho, o trabalho do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais (Combea) se torna um importante aliado às fiscalizações feitas pela prefeitura. A partir dele, são acompanhados os protocolos que chegam por meio do Fala Cidadão, garantindo que as visitas sejam realmente realizadas.
Além disso, o Conselho auxilia na implantação de políticas públicas ligadas à proteção e à defesa dos animais, sejam eles nativos, exóticos, selvagens ou domésticos. Também é trabalhada a ampla divulgação dos preceitos da posse responsável e a da importância das castrações para o controle da super população de cães e gatos. “O Conselho ainda realiza, em conjunto com a Secretaria de Educação e Vigilância Sanitária, a difusão quanto a posse responsável nas escolas, todo ano, com premiação para os alunos envolvidos”, complementa Daiane Mattos.
O Combea é formado por entidades de proteção animal e por protetoras independentes, além de Secretarias Municipais e do Gabinete da Primeira Dama. “Uma junção de pessoas engajadas a fazer o melhor pelos animais da cidade”, finaliza Daiane.
Fotos: Divulgação/Combea
Fonte: Jornal dos Bairros de Bento Gonçalves