Juiz concede liminar garantindo permanência de colônia de gatos em condomínio particular, em Feira de Santana, BA

Juiz concede liminar garantindo permanência de colônia de gatos em condomínio particular, em Feira de Santana, BA

Uma liminar considerada inédita no Brasil foi expedita na última sexta-feira (6) pelo juiz Glautemberg Bastos de Luna da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo. A liminar autoriza a permanência de uma colônia de seis gatos no condomínio Parque das Acácias, próximo ao conjunto Feira IV, em Feira de Santana.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

A advogada Carolina Busseni é uma das autoras dessa ação. Ela explica a decisão da justiça jurisdicional para a manutenção desses animais no local, onde eles vivem há oito anos. Segundo ela, existem seis gatos comunitários que vivem nesse condomínio e com a mudança da administração do condomínio, começaram a não querer a permanência dos gatos. Com isso, a advogada pediu a tutela.

“O juiz concedeu a liminar mantendo esses seis animais no local onde eles vivem. O animal comunitário já é uma realidade e já é reconhecido por muitas leis em nosso país, então a tese é o reconhecimento da natureza de animais compartilhados e o direito deles de viver onde estão até por que estão saudáveis, vacinados, castrados e não estão representando nenhum tipo de ameaça nem a segurança, nem a saúde e nem ao sossego dos moradores”, afirmou.

Segundo a advogada, existem casos em Feira de Santana de animais que vivem em postos de gasolina, em estabelecimentos comerciais, em praças e que a comunidade cuida colocando comida, casa. Desse modo, segundo ressaltou, essa é uma realidade que já existe não só em Feira, mas em todo o país.

“No caso dos gatos, em especial, já existe um entendimento de que retirar uma colônia de gatos de um local onde ele está estabelecido e colocar em outro local, não é saudável para esses animais. É óbvio que uma adoção responsável, é sempre um caminho. Esse tipo de ação é uma demanda nova e que eu acho que vai movimentar muito o judiciário mais pra frente. Até o momento com relação ao conhecimento de uma colônia de gatos, essa decisão é inédita no país”, afirmou. 

Fotos: Reprodução

Por Ney Silva

Fonte: Acorda Cidade

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