Juiz concede liminar garantindo permanência de colônia de gatos em condomínio particular, em Feira de Santana, BA
Uma liminar considerada inédita no Brasil foi expedita na última sexta-feira (6) pelo juiz Glautemberg Bastos de Luna da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo. A liminar autoriza a permanência de uma colônia de seis gatos no condomínio Parque das Acácias, próximo ao conjunto Feira IV, em Feira de Santana.
A advogada Carolina Busseni é uma das autoras dessa ação. Ela explica a decisão da justiça jurisdicional para a manutenção desses animais no local, onde eles vivem há oito anos. Segundo ela, existem seis gatos comunitários que vivem nesse condomínio e com a mudança da administração do condomínio, começaram a não querer a permanência dos gatos. Com isso, a advogada pediu a tutela.
“O juiz concedeu a liminar mantendo esses seis animais no local onde eles vivem. O animal comunitário já é uma realidade e já é reconhecido por muitas leis em nosso país, então a tese é o reconhecimento da natureza de animais compartilhados e o direito deles de viver onde estão até por que estão saudáveis, vacinados, castrados e não estão representando nenhum tipo de ameaça nem a segurança, nem a saúde e nem ao sossego dos moradores”, afirmou.
Segundo a advogada, existem casos em Feira de Santana de animais que vivem em postos de gasolina, em estabelecimentos comerciais, em praças e que a comunidade cuida colocando comida, casa. Desse modo, segundo ressaltou, essa é uma realidade que já existe não só em Feira, mas em todo o país.
“No caso dos gatos, em especial, já existe um entendimento de que retirar uma colônia de gatos de um local onde ele está estabelecido e colocar em outro local, não é saudável para esses animais. É óbvio que uma adoção responsável, é sempre um caminho. Esse tipo de ação é uma demanda nova e que eu acho que vai movimentar muito o judiciário mais pra frente. Até o momento com relação ao conhecimento de uma colônia de gatos, essa decisão é inédita no país”, afirmou.
Por Ney Silva
Fonte: Acorda Cidade