Projeto que proíbe Fogos de artifício barulhentos é aprovado em Fortaleza (CE) e segue para sanção do prefeito
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta quarta -feira (26) o projeto de lei que proíbe a utilização de fogos de artifício barulhentos na capital. A matéria tramitava desde 2017 e beneficia, entre outros, animais de estimação, tutores, idosos, recém-nascidos, crianças, autistas e pessoas com sensibilidade auditiva.
A autoria do projeto é da vereadora Larissa Gaspar (PT), e teve emenda do companheiro de partido, o vereador Guilherme Sampaio. A lei agora segue para a Prefeitura de Fortaleza, e cabe ao prefeito José Sarto (PDT) sancionar.
Caso aprovado no Executivo municipal, a população da capital vai usar fogos de artifício sem estampidos, ou seja, silenciosos, em estádios, festas de rua e réveillon, entre outras comemorações.
O barulho gerado pelos fogos de artifícios pode ultrapassar a intensidade de 150 dB. Essa intensidade sonora é capaz de causar zumbido, perda de audição temporária ou permanente e hipersensibilidade auditiva, já nos animais, compromete os cursos migratórios, causa morte súbita, acidentes domésticos, entre outros.
A decisão segue uma tendência já vista em outros municípios brasileiros, que já possuem leis com proibição de fogos barulhentos, como Américo Brasiliense (SP), Araraquara (SP), Conchal (SP), São Paulo (SP), Distrito Federal e Florianópolis (SC).
Fonte: G1