Sancionada lei que proíbe manuseio e queima de fogos de artifício com barulho em Macapá, AP
Foi sancionado pela prefeitura o projeto de lei que proíbe soltar fogos com efeitos sonoros em Macapá. A iniciativa tem o objetivo de proteger a vida, especialmente de portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de animais que sofrem com os ruídos.
O texto foi aprovado em março na Câmara de Vereadores e as regras valem para todo o município, em locais públicos, privados, ao ar livre ou fechados.
Vídeo: Lei em Macapá proíbe manuseio e queima de fogos de artifício com barulhos muito altos
O projeto ainda necessita de regulamentação para definição de punições e fiscalização.
“Vai se basear na lei federal e tem uma lei nossa do município que a gente vai poder fazer nossas sanções, que são multas, apreensão dos objetos que são proibidos de utilização”, detalhou Adrian Valente, chefe da Divisão de Fiscalização e Controle Ambiental de Macapá.
O presidente da Câmara, Marcelo Dias, foi o autor da proposta e detalha que os espetáculos pirotécnicos podem acontecer, desde que com fogos sem barulho.
“O principal é não usar as famosas pistolas que fazem os maiores barulhos, temos fogos de artifício visuais, que são maravilhosos. O que não se pode fazer é aquelas queimas de fogos de pistola que afetam os animais diretamente, as crianças com autismo”, justificou.
‘Esse barulho gera dor nela’, diz mãe de menina com autismo
O barulho produzido pelos fogos de artifício também causa traumas aos animais, principalmente aqueles que apresentam alto grau de sensibilidade auditiva.
O susto causado pelos efeitos sonoros podem levar gatos e cachorros a desenvolverem alterações cardíacas, além do risco de sofrerem acidentes ao tentar fugir dos ruídos. Os danos podem ser tão grandes que podem levar ao óbito do animal.
“Durante datas comemorativas, festas de fim de ano e principalmente os jogos de futebol, nós da ONG Anjos Protetores recebemos muitos relatos de tutores e de outros protetores independentes sobre os acidentes que ocorrem com esses animais: de ficarem ansiosos, de tentarem fugir e acabar e se ferindo na fuga ou se acidentando durante a rua. Fora a possibilidade de ataque cardíaco que leva muitos à óbito”, relata a voluntária Bárbara Cardoso.
Em Macapá, no Natal de 2014, uma cadela chamada “Mel” morreu assustada com o barulho dos fogos. Em 2016, outra cadela, “Fadinha”, teve convulsões após os ruídos do Natal e não resistiu.
É comum voluntários da causa animal acompanharem os animais nas festas de fim de ano para tranquilizá-los e evitar transtornos.
Fonte: G1