50 animais resgatados por ONG podem não ter onde ficar em Santo Antônio do Monte, MG

11 de março de 2024

Cinquenta cães debilitados que haviam sido abandonados em Santo Antônio do Monte correm risco de serem colocados de volta às ruas se a ONG (Organização Não Governamental) que os acolhe não tiver um novo imóvel até 25 de março. Com o prazo apertado, membros da entidade e do Município buscam formas de resolver o dilema a tempo.

Fundada em 2022, a Associação de Proteção Animal Resgatando Corações é uma organização da sociedade civil, reconhecida como de utilidade pública, que desenvolve trabalhos em defesa dos animais com base nos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, com esforços em ações de resgate, proteção e assistência a cães e gatos abandonados, doentes ou mesmo sadios, além de contribuir nas ações de castrações e de adoção responsável. Um trabalho voluntário reconhecidamente fundamental para a manutenção da saúde pública.

Em entrevista ao PORTAL GERAIS, a presidente da entidade, Patrícia Melo, explica que a quantidade de animais abrigados aumentou rapidamente e isso já fez com que precisasse mudar de imóvel uma vez.

“No início a gente começou com a ONG em uma casa abandonada, com três animais. Depois a gente conseguiu um espaço emprestado, onde a gente começou a cuidar de 13. Logo a quantidade aumentou e precisamos mudar de novo. Precisamos alugar um espaço e passamos para 23 animais. Agora são 50”, conta.

Com os constantes aumentos na quantidade de bichos acolhidos, os integrantes da Resgatando Corações, que até o momento apenas pediam doações e promoviam rifas beneficentes, perceberam que seria preciso buscar algum apoio maior.

“Eu procurei o deputado estadual Fred Costa, que é da causa animal, para ver se ele poderia nos ajudar de alguma maneira. Como até então eu nunca havia conversado com algum deputado, eu nem sabia como fazer isso. Fui a Belo Horizonte conversar com ele, esperando pelo mínimo. Mostrei ao deputado o Instagram da ONG, contei a nossa história, e logo de cara ele disse que iria nos ajudar, com uma emenda parlamentar de, inicialmente, R$ 150 mil”, explica.

Dentro do prazo legal para a destinação de recursos parlamentares, o valor final de R$ 200 mil foi enviado ao Município. “A Prefeitura usou esse dinheiro da forma que ela quis. Investiu na Saúde e em outras coisas. Também repassou para nós R$ 100 mil, em 24 prestações. Sendo 12 parcelas de R$ 8.333,33 mensais em 2023 e outras 12 vezes do mesmo valor, que serão pagas agora em 2024”, explica Patrícia.

Custos atuais

Ainda conforme a presidente, atualmente a ONG abriga 50 animais. “Esses R$ 8.333,33 mensais são usados para pagar as principais despesas: R$ 2 mil de aluguel de imóvel, R$ 1,6 mil da funcionária, R$ 4 mil de ração, fora produtos de limpeza, medicamentos e atendimentos veterinários. As despesas totais são entre R$ 10 mil a R$ 12 mil por mês. Ou seja: a gente usa todos os R$ 8.333,33 repassados pela Prefeitura e o restante do valor é obtido por meio de pedidos de doações, organizando rifas e às vezes até colocando dinheiro do nosso próprio bolso”.

Imóvel alugado

Em setembro de 2023 os donos do imóvel onde a ONG funciona pediram que a entidade saísse do local, alegando que vizinhos reclamaram do barulho dos animais. O prazo de três meses iria até 25 de dezembro.

“Quando já estava quase no fim, procurei vários órgãos responsáveis por diversos setores da cidade. Fui ao delegado, tenente, Ministério Público, Meio Ambiente, Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e ao prefeito para tentar um acordo ou uma forma de construir um local, para não precisarmos colocar animais nas ruas. Em consequência disso, o advogado da Prefeitura conseguiu uma prorrogação do contrato por mais três meses. Então passou a ser até 25 de março próximo”.

Momentos de tensão

Conforme o fim do prazo se aproxima, a equipe da ONG se movimenta para conseguir um imóvel onde possa continuar o trabalho.

“Fui pedir ao advogado da Prefeitura que converse com o prefeito para que ajude na disponibilização de um novo imóvel. Janeiro e fevereiro passaram e a Prefeitura não entrou em contato comigo. Então comecei a postar vídeos nas redes sociais pedindo à população para entrar em contato com o prefeito e resolver. Também não houve contato”.

Na segunda-feira (4/3), Patrícia Melo foi à Câmara para falar com os vereadores sobre a urgência da situação. “Expus novamente o problema a eles, que já estavam sabendo de tudo desde o ano passado. Falei que se não ajudarem a resolver essa situação, dia 25 de março infelizmente os animais irão para as ruas. Não tenho para onde levar 50 animais debilitados”, relata.

Luz no fim do túnel

Após o alerta feito sobre o risco de os animais serem despejados, a expectativa de Patrícia é positiva.

“Como é ano político, o prefeito e os vereadores estão muito empenhados em ajudar. Estou com esperança de que vai dar certo. Acho que a Prefeitura vai, sim, construir, mesmo que um local improvisado até dia 25 de março, para que depois a gente faça melhorias necessárias. Estamos torcendo para que consigamos resolver no prazo e assim os animais não precisem ir para a rua. Estou com muita fé nisso”.

Posição da Prefeitura

Procurada pelo PORTAL GERAIS, a Prefeitura de Santo Antônio do Monte informou que está ciente da urgência de um novo lugar para abrigar os animais e que tem buscado formas de resolver o problema dentro do curto prazo.

“Desde o início da parceria a ONG paga inclusive o aluguel de sua sede com recursos financeiros concedidos pelo Município. Estamos falando de uma organização privada, ou seja, conforme ajustado na parceria, é de sua responsabilidade [da entidade] escolher e alugar o imóvel, já que o Município repassa o dinheiro para isso. Em todo caso, a Prefeitura já está providenciando uma solução, em consideração à causa animal”.

O governo municipal destaca ainda que na atual gestão a ONG já recebeu R$ 136.666,70 para sua manutenção, valor esse pago exclusivamente com recursos próprios municipais.

“Só no ano passado foram repassados R$ 100.000,00 em 12 parcelas mensais e consecutivas de R$ 8.333,33. O mesmo valor de R$ 100.000,00 está sendo repassado este ano: os meses de janeiro e fevereiro venceram e já estão pagos, ou seja, os pagamentos estão rigorosamente em dia”.

A Prefeitura de Santo Antônio do Monte ressalta ainda que, além do repasse financeiro, o Município já lhe prestou serviços como na adaptação do imóvel anterior. “Além disso, as castrações de cães e gatos são realizadas gratuitamente pelo Município, que cobre todas as despesas, incluindo manutenção do veículo castramóvel, pagamento de veterinário, compra dos insumos e tudo mais que é necessário. Tudo custeado pela Prefeitura. Basta o cidadão entrar em contato e agendar o procedimento”.