Abandono e maus-tratos a animais aumentam em Campina Grande, PB
Os protetores de animais da cidade de Campina Grande lutam, há muito tempo, para combater os casos de abandono e maus tratos ocorridos na cidade.
Conforme os relatos, os casos são recorrentes e as denúncias têm aumentado.
Ferir, agredir, mutilar, não fornecer água e comida e abandonar animais domésticos ou silvestres é crime ambiental previsto no artigo 32 da lei 9.605/98.
O 1° Batalhão de Polícia Ambiental de Campina Grande, localizado na Rua Caicó, no bairro das Malvinas, é quem recebe as denúncias sobre maus tratos aos animais, através do 190.
De acordo com o tenente Rodrigo Soares, constatada a veracidade da denúncia, o acusado (a) é encaminhado à delegacia e é lavrado contra ele um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Além de responder criminalmente, o responsável pelos maus tratos pode pegar prisão de três meses a um ano e pagar multa, que varia de R$ 500 a R$ 3 mil por cada animal mal tratado.
A presidente da Comissão dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Campina Grande, Artêmis Toscano, afirmou que é preciso o empenho dos órgãos envolvidos para apurar os casos e acabar com o sentimento de impunidade.
Os maus-tratos aos animais foi tema de uma audiência pública na Câmara Municipal de Campina Grande, mas apenas nove vereadores participaram da sessão.
Estavam presentes na audiência representantes de ONG’s de proteção aos animais e órgãos públicos.
Os animais resgatados se recuperam em clínicas veterinárias particulares, tudo pago pelos protetores, que vivem endividados, conforme disse a representante do fórum municipal do Bem Estar Animal, Aretusa Silva.