Agressores poderão ser obrigados a pagar tratamento de animais em Salvador, BA
Quem maltratar animais em Salvador poderá ser obrigado a arcar com o tratamento veterinário do pet agredido. A medida depende da aprovação, pela Câmara Municipal, de projeto de lei de autoria da vereadora Marcelle Moraes (DEM) com esse objetivo. A intenção, segundo ela, é “amplificar a punição aos agressores de animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos e exóticos na capital baiana”.
De acordo com a proposição, além de pagar integralmente os custos referentes ao atendimento clínico realizado em decorrência da agressão, os responsáveis responderão criminalmente, já que é previsto como crime agredir animais no país.
“Essa nova lei vai endurecer ainda mais as sanções impostas a quem maltratar animais em Salvador. Além de todas as punições já previstas pela legislação vigente no país, aqui no município os agressores terão que custear todo o tratamento veterinário”, destacou a parlamentar.
O projeto de lei aguarda aprovação na Câmara Municipal para ser sancionado pelo prefeito ACM Neto.
Fonte: Câmara Municipal de Salvador (Assessoria da vereadora)