Lojista do Mercado Central de Belo Horizonte é preso por maus-tratos contra animais
O Ministério Público, a Polícia Militar de Meio Ambiente e a Polícia Civil fizeram uma operação conjunta, nesta quarta-feira (6), para verificar a situação dos animais que estão à venda no Mercado Central de Belo Horizonte, MG. A fiscalização é parte de um inquérito que apura denúncias de maus-tratos no local.
VÍDEO: Dono de loja de venda de animais é preso em operação no Mercado Central
“Recebemos com bastante recorrência representações de cidadãos que visitam o Mercado Central e têm, ali, uma impressão de que os animais estão em sofrimento. E esses fatos que foram trazidos ao procedimento investigatório criminal e que deram origem a essa fiscalização”, explicou a promotora Luciana Imaculada de Paula.
Ao todo, os agentes vistoriaram nove lojas. Em uma delas, um homem mantinha cães e gatos em más condições de saúde e higiene. Ele foi preso em flagrante.
“A gente identificou dois animais com rabo cortados, um animal extremamente doente – saiu dali e foi para internação, inclusive – e um gato com condições regulares para baixas de saúde”, disse o delegado Pedro Oliveira, da Polícia Civil.
Por conta da Lei Sansão (Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020), a pena para essas condutas é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda.
Aves exóticas sem comprovação de origem e centenas de pássaros em gaiolas pequenas também estavam entre os animais encontrados nos estabelecimentos. Os bichos resgatados com indícios de doenças foram levados para um hospital veterinário.
“Os animais são colocados ali totalmente fora de seus habitats naturais, eles mesmos podem se agredir naquele recinto. A gente verificou casos de disputa até por alimentos, por água… E também a questão de sujidade, muitas vezes acumulada nesses recintos, com pouca limpeza”, afirmou Gustavo de Sá Fonseca, superintendente de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A operação contou com apoio da Semad, da Diretoria de Proteção à Fauna e Centro de Triagem de Amimais Silvestres (Cetas-BH) e do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais.
Polêmica antiga
A venda de animais no Mercado Central da capital mineira não é proibida. No entanto, existe uma polêmica antiga.
Em 2016, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública contra a comercialização dos bichos no local e até conseguiu uma liminar, que foi cassada posteriormente. O processo ainda aguarda julgamento.
“Foram feitas fiscalizações e todas constatando que não havia condições ideais de manutenção de animais no Mercado Central para venda, e foi proposta uma ação civil pública, que ainda aguarda julgamento. No entanto, a fiscalização de hoje tem um enfoque criminal e administrativo”, explicou a promotora Luciana Imaculada de Paula.
Em junho deste ano, o MP também solicitou à Justiça a retirada de todos os animais do Mercado por considerar que o local poderia se tornar um foco de disseminação da gripe aviária.
O que diz o Mercado Central
Procurada pelo g1, a administração do Mercado Central disse que não é responsável pelo comércio dos animais e apenas “atua na gerência do espaço físico, no ambiente que hoje conta com 400 lojas, de diversos segmentos”.
Também afirmou que “não tem qualquer poder fiscalizador dentro das lojas, cujas atividades são exercidas individualmente por seus comerciantes, e que devem seguir as normas legais vigentes”.
“Também realizamos ações educativas, sempre prezando pelas melhores práticas sanitárias e de cuidados aos animais. Entre as orientações destacamos a proibição de comércio de animais silvestres, a limpeza constante, alimentação adequada, a ventilação do ambiente e a obrigatoriedade de haver um médico veterinário responsável por cada loja”, completou.
Por Graciela Andrade, Leonardo Milagres
Fonte: g1