Mais de 40 cavalos são retirados das estradas de Rio das Ostras (RJ) em menos de três meses
Desde a sua retomada, no final do mês de março, o serviço de recolhimento de animais de grande porte da Prefeitura de Rio das Ostras já registra 39 atendimentos. O trabalho realizado pela Guarda Civil Municipal e pelos agentes do Centro de Defesa Ambiental tirou das rodovias, avenidas e ruas da Cidade, neste período, 44 equinos que poderiam ocasionar graves acidentes, assim protegendo a população e os bichos.
Os animais que são encontrados soltos em vias públicas, áreas urbanas, praças, terrenos não murados, nas margens das estradas de rodagem, amarrados em postes, árvores, grades, portões ou terrenos baldios são recolhidos e um processo administrativo é aberto.
Os tutores desses animais apreendidos devem procurar o Centro de Defesa Ambiental (CDA), situado na Avenida dos Bandeirantes, s/n, Mar y Lago, munido dos documentos originais e cópias da Identidade Civil e do CPF (Cadastro de Pessoa Física), além de algum documento ou algo que ateste que o animal aprendido lhe pertence, no prazo de 72 horas após a apreensão.
Os animais que não forem procurados serão doados ou leiloados.
Taxas tributárias alteradas – A Administração Municipal alterou recentemente a Lei Complementar Municipal nº 044/2015, de 31 de dezembro de 2015, que modificou os valores de taxas existentes no Código Tributário do Município.
A Lei Municipal Complementar nº 0069/2020, publicada na Edição nº 1179, do Jornal Oficial, modificou os valores de apreensão de animais de grande porte soltos.
Os valores de Apreensão e Transporte de Animais passam a ser de R$ 397,78 por animal e as diárias para os animais apreendidos de R$181,81.
Contato para realização do recolhimento – Quem se deparar com algum animal de grande porte solto na via deve ligar para a Guarda Civil Municipal, que fará o recolhimento do bicho.
Os telefones funcionam 24h por dia, todos os dias da semana. Os números são: 0800 022 6301 ou (22) 2771-6389 ou (22) 2760-6236.
Fonte: O Dia
Nota do Olhar Animal: Ótimo que os animais sejam recolhidos, péssimo que sejam devolvidos a tutores negligentes e que, caso os animais não sejam procurados por eles, sejam leiloados como se fossem objetos. Além de serem tratados como coisas, acabam nas mãos de quem pagar mais por eles, mesmo que quem os “arremate” não tenha conhecimento para cuidar destes animais ou estrutura adequada para recebê-los.