Polícia Militar encontra 27 pássaros silvestres em Brazlândia, DF
O Batalhão da Polícia Militar Ambiental encontrou 27 pássaros silvestres sendo criados sem autorização em Brazlândia. Os animais estavam em gaiolas na garagem de uma residência localizada na Quadra 1.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recebeu uma denúncia anônima e os militares do BPMA deflagraram a operação Voo Livre. A ação ocorreu na última sexta-feira (20/12), por volta das 10h.
O dono da casa confirmou que os pássaros eram dele, mas disse que não tinha autorização para criação. Ele foi autuado por crime contra a fauna, pela Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
O acusado assinou um termo circunstanciado de ocorrência e as aves foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama. Entre os pássaros, estavam espécies como o corrupião, azulão, galo de campina, bico de pimenta, trinca ferro, sabiá laranjeira, entre outros.
Segundo o Art. 29, parágrafo 1, inciso III, é passível de pena quem:
Vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
Fonte: Correio Braziliense