Projeto de lei que legaliza caça no Brasil é retirado de pauta
O Projeto de Lei 5544/20, de autoria do deputado Nilson F. Stainsack (PP-SC), que autoriza a caça esportiva no Brasil, foi incluído pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) na pauta da sessão desta terça-feira (14/12) da comissão de Meio Ambiente. O texto tem como uma das justificativas o controle de javalis, animais cuja caça já é liberada no país.
Entretanto, ambientalistas e ativistas dos direitos dos animais acreditam que o PL abre possibilidade para a liberação do abate de outras espécies. A organização internacional Proteção Animal Mundial (World Animal Protection) está promovendo a mobilização pela rejeição da proposta. “Se aprovada, onças, macacos, veados e outros animais da fauna brasileira estarão em risco!”, publicaram nas redes sociais.
De acordo com o PL, poderá atuar como caçador esportivo qualquer pessoa com mais de 21 anos, que seja registrado como Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) e possua licença de caça, que terá validade de três anos e será emitida por órgão federal de meio ambiente. A caça envolverá atos de perseguição, apanha e abate dos animais.
O relator, deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), já se manifestou pela aprovação do PL, que tem causado indignação de ambientalistas e ativistas dos direitos dos animais. Até a segunda-feira (13), deputados da oposição ao governo tentavam tirar o projeto da pauta. Como Zambelli incluiu a pauta na sessão desta terça (14), a previsão é que haja um pedido de vista.
“O PL 5544/2020, que permite a caça como esporte, é um ato contra a fauna brasileira e, consequentemente, contra o Brasil. Pedimos a retirada da pauta”, diz a Frente Ambientalista da Câmara. “Você gostaria de ser perseguido e alvejado de tiros por pura diversão? É isso que vai acontecer com nossos animais silvestres se o PL 5544/2020 for aprovado”.
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) alerta para o prazer em matar envolvido na questão. “Será que nossa sociedade vai ser dividia entre pessoas que defendem os direitos e a vida e outras que têm prazer em matar, inclusive animais silvestres e ameaçados de extinção? Seremos reduzidos a isso?”, questiona.
“Bolsonaristas estão mais uma vez tentando liberar a caça esportiva no Brasil, permitindo inclusive o uso de cães. O projeto é inconstitucional e imoral. Os animais são seres sencientes e não alvo do clube de tiros de psicopatas que caçam por prazer”, escreveu o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) em seu perfil nas redes sociais.
Personalidades como a ativista Luisa Mell, a atriz Alexia Dechamps e a cantora Leilah Moreno também usaram os perfis nas redes sociais para chamar atenção ao tema e pedir que a pauta fosse retirada. Nos comentários de uma das postagens, o padre Fábio de Melo também se posicionou contrariamente à proposta: “Seria um retrocesso”, escreveu. A atriz Giovanna Antonelli demonstrou indignação: “Cadê essa gente que trabalha gente? Será que não tão vendo, ouvindo a voz do povo?”.
Fonte: Poconet
Nota do Olhar Animal: Fica claro que a caça aos javalis, que além de imoral não controla população alguma, foi apenas um balão de ensaio para esse projeto, além do que já permitiu que os caçadores se armassem até os dentes. A caça a outros animais, apesar de proibida, já ocorre impunemente.
Controle populacional de javalis