Alemanha: apesar de numerosas vozes dissidentes, experimentos com animais em macacos podem continuar em Bremen
Depois do julgamento da Corte Administrativa de Bremen, os experimentos em macacos, que acontecem desde 1998, podem continuar no Institute for Brain Research de Bremen, Alemanha. A autoridade sanitária responsável não aprovou os experimentos, que eram criticados duramente pelos cidadãos e ativistas dos animais.
O reitor da Universidade de Bremen, professor Bernd Scholz-Reiter, elogiou a decisão da Corte Administrativa de Bremen, que deferiu um pedido urgente do pesquisador neurológico, Professor Andreas Kreiter, como uma vitória pela liberdade acadêmica. Isto significa que Kreiter pode, inicialmente, continuar seus experimentos controversos em macacos na Universidade de Bremen até novembro sem a necessidade de aprovação do Senado de Bremen.
Há mais de vinte anos, o neurocientista tem conduzido experimentos em animais com macacos do gênero macaca, considerados, relativamente, sensíveis, no Institute for Brain Research na Universidade de Bremen, contra os quais muitas vezes se formaram protestos públicos. Desde que pesquisadores precisam solicitar uma extensão dos seus experimentos a cada três anos, o Professor Kreiter solicitou ao senado de Bremen em julho de 2021 aprovação para estender seus experimentos em animais por mais um ano. O senador responsável pelo setor de saúde não respondeu diretamente, ao que Kreiter, juntamente com a Universidade de Bremen, submeteu uma solicitação urgente para a Corte Administrativa de Bremen no início de novembro de 2021. Contrário à antiga reclamação sobre essa poética demora burocrática, esta determinou com uma decisão provisória em 24 de novembro que o neurocientista pode continuar a pesquisar sem permissão por enquanto.
Depois de uma disputa legal de um ano sobre os experimentos com macacos, Kreiter e a Universidade de Bremen, a Corte Administrativa Federal já havia decidido em 2014, depois que a então autoridade de saúde de Bremen rejeitou a solicitação de pesquisa do neurocientista. No longínquo ano de 2009, o departamento de saúde de Bremen não aprovou a solicitação para a extensão de experimento com animais, sob o argumento de que o pesquisador não havia fundamentado cientificamente a justificativa ética dos experimentos, e o senado determinou que o estresse nos animais que estava relacionado com o ganho esperado em tentativas de conhecimento era inaceitável. A autoridade veio com esta conclusão com a ajuda de especialistas de diversos países e catálogos de conteúdo técnico.
Ambos os ativistas dos direitos dos animais e os muitos cidadãos há muito criticam os experimentos em macacos. De acordo com a Animal Welfare Association, os experimentos na Universidade de Bremen, nos quais “desde 1998 os sinais elétricos são medidos com eletrodos inseridos no cérebro de macacos conscientes”, tem pouco ou nenhuma utilidade para saúde humana. Apesar dos muitos anos de experimento animal, nenhuma terapia para doenças emergiu deles, embora a universidade enfatize esse benefício para o mundo exterior para “curar pessoas doentes”. Além disso, a maioria dos experimentos em animais não são necessários, ao contrário do que diz a Universidade de Bremen. “Aliás, a pesquisa sobre epilepsia recentemente citada como um argumento pela universidade está apenas funcionando sob transmissão sem fio de valores medidos e não é sobre uma cura para epilepsia. Isto já pode ser pesquisado hoje em uma maneira diferente do que em experimentos com macacos.”
A associação Doctors Against Animal Experiments (ÄgT) também tem criticado estes experimentos feitos pelo “pesquisador de cérebro de macaco” por muitos anos como “particularmente doloroso e inútil para pessoas doentes”. A associação também mantém uma base de dados de experimentos com animais, já que não há informação pública disponível sobre isso, embora a maior parte seja financiada pelo dinheiro dos contribuintes. Exemplos das configurações experimentais descritas lá mostram que os animais não são tratados como espécies de maneira apropriada como parece nos folhetos da universidade. O benefício disso também parece questionável.
O objetivo é, por exemplo, melhorar o registro de sinais nervosos no cérebro, o que é relevante para interfaces cérebro-computador e neuropróteses. Este método foi, portanto, já desenvolvido no início de 1990. Os cinco macacos rhesus usados para isso têm implantados, sob anestesia nos ossos do crânio, um dispositivo como suporte de cabeça e uma câmara de eletrodos ali fixados com cimento ósseo. A câmara de eletrodos é montada sobre uma região específica do cérebro por meio de um orifício perfurado no osso do crânio, a partir do qual vários eletrodos são inseridos no tecido cerebral que podem captar sinais.
Enquanto isso, de acordo com a descrição, macacos ficam presos em uma então chamada cadeira de primatas nas quais suas cabeças são mantidas inertes com a ajuda de um cinto de retenção durante um experimento. A Animal Welfare Association também explica que esses animais não só precisam suportar a dor intensa causada pela cirurgia no crânio, mas eles também são colocados em condições de sede e só recebem líquidos por conta gotas se concluírem as tarefas de forma correta. Os macacos ficavam cerca de seis horas por dia presos em caixas estreitas. Junto com a organização German Legal Society for Animal Welfare Law (DJGT), os médicos protestaram contra experimentos em animais ano passado com uma campanha de cartazes contra os experimentos.
A Animal Welfare Association conseguiu coletar milhares de assinaturas em uma campanha de cartões postais. Não só o senador de saúde de Bremen, mas também outras vozes da coalizão governamental vermelho-vermelho-verde se manifestaram contra a extensão renovada. Em Munique e Berlim, as autoridades rejeitaram experimentos cerebrais comparáveis com os macacos porque o sofrimento dos animais era grande demais e não havia benefício médico. A autoridade de aprovação responsável em Berlim declarou em uma nota de rejeição: “Para escapar de uma condição com risco de vida (sede), o animal se submete a outra condição dura (fixação da cabeça em uma cadeira de primatas).” Veterinários e associações como a DJGT há muito apontam que o desenvolvimento de métodos de pesquisa livre de animais já está muito avançado, mas ainda é extremamente subestimado, pois cerca de 99% do financiamento se destina a experimentos com animais.
Em seu julgamento atual, no entanto, o tribunal de Bremen seguiu o raciocínio legal do professor e da Universidade de Bremen, segundo o qual cumprem todos os requisitos necessários para a extensão dos experimentos e, ao contrário do Senado de Bremen, até justificou cientificamente que não existem métodos alternativos cientificamente reconhecidos para tais experimentos. O tribunal vai ainda mais longe e alega que o senador da saúde de Bremen “atrasou deliberada e ilegalmente a decisão sobre o pedido de prorrogação do requerente”.
Por enquanto, o pesquisador do cérebro pode continuar os experimentos, conforme planejado, até 30 de novembro, se a autoridade sanitária não recorrer da decisão. O recurso pode ser interposto para o Tribunal Administrativo Superior no prazo de duas semanas a contar da prolação da decisão. De acordo com um porta-voz, o senador da saúde quer agora analisar a decisão do tribunal: “Depois poderemos comentar o conteúdo e o tratamento adicional”.
Tradução de Leonardo Faria
Fonte: The News 24