Justiça determina que filhotes de shih-tzu apreendidos amontoados em carro na BA sejam entregues a ONG
A Justiça da Bahia determinou que 36 dos filhotes de shih-tzu encontrados amontoados no banco traseiro e porta-malas de um carro, na sexta (28), e que posteriormente foram entregues a dois donos de pet shops, sejam encaminhados à ONG Arca de Noé. A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que havia entrado com pedido para que os donos dos pet shops devolvessem os filhotes.
Ao todo, 63 filhotes foram encontrados amontoados em um carro, transportados em 13 caixas plásticas e uma de papelão. As caixas com os filhotes estavam distribuídas no banco dianteiro, banco traseiro e porta-malas do veículos.
Dos 63, cinco filhotes morreram. Eles estavam muito debilitados e tinham sido encaminhados para o Instituto de Proteção Patruska Barreiro, onde estavam sob cuidados de veterinários, mas não resistiram. O restante segue sob os cuidados do instituto.
Os 36 filhotes alvos da ação do MP-BA foram liberados pela PRF para dois proprietários de pet shops, que apresentaram termo de compra, no mesmo dia da apreensão.
De acordo com o MP-BA, o requerimento do promotor Áviner Santos, acatado pela Justiça, visa preservar a saúde dos animais, que seriam vendidos em pet shops de Salvador, e nas cidades pernambucanas de Petrolina e Recife.
“Após assegurada a integridade física dos animais pela ONG, enquanto depositários, será avaliada pelo Judiciário a possibilidade de adoção”, afirmou o promotor de Justiça, ressaltando que a ONG será a intermediária do processo.
Ainda de acordo com o órgão, a decisão do juiz Ricardo Guimarães Martins será remetida à Justiça de Recife, para que designe audiência preliminar para analisar a responsabilização civil e penal dos responsáveis no estado.
O motorista que levava os cachorrinhos vai responder pelo crime de maus tratos a animais domésticos. O MP vai investigar se os donos dos pet shops também estão envolvidos no crime.
Fonte: G1