Sandro continua preso e ONGs brasileiras e estrangeiras declaram apoio à transferência para santuário

Sandro continua preso e ONGs brasileiras e estrangeiras declaram apoio à transferência para santuário
Fotos: Eliane Consorte

Organizações do Brasil, Canadá, EUA, México e Argentina enviaram declarações de apoio à mudança do elefante Sandro, hoje confinado em um pequeno recinto no Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, em Sorocaba (SP), para o gigantesco Santuário de Elefantes Brasil (SEB), situado em Chapada dos Guimarães (MT).

O documento está sendo solicitado a entidades animalistas e ambientalistas pela ONG Olhar Animal, que pretende juntar as declarações à ação civil pública em que o Ministério Público de São Paulo pede que o elefante seja levado para o santuário (processo nº 1010896-59.2022.8.26.0602). A intenção é mostrar à Justiça o reconhecimento das diversas associações ao trabalho do SEB, indicando o local como sendo o melhor destino para Sandro. As manifestações das entidades também evidenciam a importância deste assunto, que já mobiliza organizações até mesmo de fora do país. Até o momento, 38 grupos enviaram as declarações, sendo quatro do exterior (veja lista no final).

Ação e amicus curiae

Após a Prefeitura não acatar a recomendação do Ministério Público de SP para que Sandro fosse transferido para o santuário em Mato Grosso, o promotor de justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum ajuizou uma ação civil pública com um pedido de liminar que foi negado pelo juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba. Também não foi dado provimento ao agravo de instrumento dirigido ao Tribunal de Justiça de SP e o processo aguarda o julgamento do mérito.

A ONG Olhar Animal e outras organizações protocolaram pedidos de habilitação no processo como amicus curiae, mas as solicitações foram estranhamente negadas pelo juiz de 1ª instância. Causou ainda mais espanto aos ativistas o despacho do magistrado recusando até mesmo a solicitação do Santuário de Elefantes Brasil, diretamente envolvido no caso, para atuar como assistente na ação. Meses atrás, a Olhar Animal foi admitida como amicus curiae em um processo muito similar, que resultou na transferência da elefanta Bambi do zoo de Ribeirão Preto para o SEB, mas pela primeira vez em sua história de ativismo judicial teve uma solicitação deste tipo negada entre as várias apresentadas na Justiça, mesmo juntando ao pedido inicial um importante parecer técnico. A ONG vai protocolar um recurso dirigido ao Tribunal de Justiça de SP contestando a decisão e insistindo eu sua admissão na ação civil pública, para juntar outros documentos importantes para o processo. 

Petições on-line

Além das  ONGs, os internautas têm manifestado apoio por meio de abaixo-assinados virtuais que pedem a transferência de Sandro e o número de assinaturas dão a dimensão da relevância e repercussão do caso. A ONG Olhar Animal lançou uma petição on-line na plataforma Change.org que já conta com mais de 52 mil signatários. Outra petição com o mesmo propósito e organizada pelo grupo Elefantes del Sur, da Argentina, tem hoje mais de 28 mil assinaturas. A ONG Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal também reuniu milhares de apoiadores em um abaixo-assinado próprio.

Zoo x Santuário

A Prefeitura de Sorocaba tem atuado aparentemente de forma pouco técnica, desorientada e ao sabor dos ventos. Em um primeiro momento, após recomendação do Ministério Público, concordou com a transferência de Sandro para o SEB. Depois, após o Bioparque do Rio Janeiro manifestar interesse em ficar com Sandro, a Prefeitura mudou sua posição e resolveu direcionar o animal para aquele zoológico particular. Finalmente, após o escândalo da morte das girafas que seriam destinadas ao Bioparque virar manchete na imprensa, o zoo do RJ publicamente retirou seu pedido. E, após a mobilização de comerciantes do entorno do zoológico de Sorocaba, que se sentem prejudicados pela ausência da “atração” no zoo, a Prefeitura resolveu ficar com Sandro, com o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) se manifestando publicamente pela permanência do animal. Curiosamente, não houve mobilização anterior, quando a prefeitura decidiu enviar Sandro para o zoológico no Rio de Janeiro, o que comprova o caráter meramente político da decisão mais recente.

O SEB, um verdadeiro paraíso para os animais desta espécie, é o único santuário na América Latina dedicado aos elefantes. Ocupa uma grande área e só o recinto já construído para o Sandro tem 40.000 m2. Já o recinto destinado para ele no zoológico Quinzinho de Barros terá, após uma prometida reforma,  3.440 m2, mas esta metragem incluirá o espaço para os visitantes. Para o Sandro restarão apenas cerca de 2.000 m2, absolutamente insuficientes para que ele possa expressar toda a sua natureza, fato agravado pela solidão que lhe vem sendo imposta pela Prefeitura. Aliás, Sandro vive há 27 anos num recinto ainda menor (com cerca de 1.000 m2) e que até 2020 ainda era compartilhado com a elefanta Haisa, que morreu por problemas decorrentes do confinamento. E diariamente, Sandro passa 16 horas por dia (isso mesmo!) preso na área de contenção, um espaço ainda menor. Seu recinto atual é delimitado por um anacrônico e perigoso fosso previsto para ser mantido na reforma anunciada pela prefeitura, mas contra-indicado e atualmente excluído das diretrizes dadas aos zoológicos por organizações internacionais que agrupam instituições desta natureza. O fosso ainda conta com uma cerca para dar choques em Sandro caso ele se aproxime.

O SEB foi criado em 2013 e hoje é internacionalmente conhecido e respeitado. Atualmente, o santuário mantém sete elefantas na manada: Maia, Bambi, Lady, Rana e Mara, além das recém chegadas Pocha e Guillermina. É possível conferir o trabalho do SEB nas redes sociais Facebook e Instagram, em que são postados diariamente imagens e relatos sobre as elefantas.

Transferência da Argentina

Um dos argumentos da Prefeitura para justificar a permanência de Sandro em Sorocaba é a distância de aproximadamente 1.500 km entre o zoológico e o Santuário. Porém, há poucos dias as elefantas Pocha e Guillermina, mãe e filha, foram trazidas de Mendoza, na Argentina, para o SEB em um trajeto de mais de 3.500 km sem qualquer problema para os animais, viagem que teve ampla cobertura da imprensa e apoio de órgãos públicos. O argumento da Prefeitura é preocupante, pois evidencia o desconhecimento da equipe municipal sobre a espécie e sobre o histórico de transferências do santuário, todas exitosas, havendo por parte dos técnicos do SEB uma grande preocupação em ambientar os elefantes pelo tempo necessário para que a entrada e permanência nas caixas de transporte ocorresse de forma natural. A prioridade no bem estar dos animais tem sido uma das marcas da atuação do santuário.

Outro argumento que vêm sendo alardeado pela Prefeitura é o de que Sandro não sofre maus-tratos, ignorando os danos causados pelo confinamento na pequena área e pela solidão do animal.

Declarações de apoio

Confira os grupos que até o momento enviaram declarações de apoio à transferência de Sandro:

Brasil

  1. Associação Anjos e Protetores de Sorocaba – AAPS / Sorocaba, SP
  2. Sociedade Educacional “Fala Bicho” / Rio de Janeiro, RJ
  3. União Internacional Protetora dos Animais – UIPA / São Paulo, SP
  4. ONG Anjos Peludos em Teresópolis / Teresópolis, RJ
  5. Instituto Cahon / Sorocaba, SP
  6. ONG Anjos dos Bichos / Mairinque, SP
  7. Associação Centro de Convivência Humano Animal – Humanimal / São Bernardo do Campo, SP
  8. ONG Patas que Salvam / Sorocaba, SP
  9. Associação para Conservação da Vida Silvestre – CONVIDAS / Passo Fundo, RS
  10. Associação Protetora de Animais de Campo Largo / Campo Largo, PR
  11. Sociedade Protetora dos Animais de Curitiba – SPAC / Curitiba, PR
  12. Associação Amigos da Cidade de Salto de Pirapora / Salto de Pirapora, SP
  13. Associação Mucky de Proteção aos Primatas / Itu, SP
  14. ONG Grupo Vox Vegan / Santos, SP
  15. Associação Voluntário Animal / Porto Velho, RO
  16. Abraço Animal Santuário e Resgate de Cavalos (Associação Tribolita de Libertação Animal) / São Roque, SP
  17. ONG Princípio Animal / Porto Alegre, RS
  18. Associação Abrigo Temporário de Animais Necessitados – AATAN / Sorocaba, SP
  19. Mountarat – Associação de Proteção Animal / Santo André, SP
  20. Instituto Ecológico e de Proteção aos Animais – IEPA / São José dos Campos, SP
  21. Associação Natureza em Forma / São Paulo, SP
  22. União SRD / São Paulo, SP
  23. ONG Canto da Terra / São Paulo, SP
  24. Projeto GAP – Grupo de Apoio aos Primatas / São Paulo, SP
  25. GAAR – Grupo de Apoio ao Animal de Rua / Campinas, SP
  26. AMADA – Associação Mônica Amiga dos Animais / Sorocaba, SP
  27. Santuário Filhos de Shanti / Pindamonhangaba, SP
  28. GAVAS – Grupo Santafessulense de Apoio à Vida Animal / Santa Fé do Sul, SP
  29. Elo Animal Nacional da Rede Sustentabilidade / São Paulo, SP
  30. Brasil sem Tração Animal / Belo Horizonte, MG

Argentina

  1. Elephant´s Helpers Argentina / Buenos Aires
  2. Elefantes del Sur / Buenos Aires

Canadá

  1. Lucy’s Edmonton Advocates Project (LEAP) / Edmonton, Alberta, Canada

EUA

  1. Animal Ethics / Oakland, CA
  2. S4E Global, Inc / Nova York, NY
  3. Gentle Giants / Norco, CA
  4. Save Nosey Now, Inc. / Titusville, FL

México

  1. Abriendo Jaulas & Abriendo Mentes, A.C. / Ciudad de Mexico (D.F)

A ONG Olhar Animal informa que grupos protetivos ainda podem se manifestar em favor do elefante Sandro enviando sua declaração de apoio. As orientações estão disponíveis AQUI.

Fonte: Olhar Animal / Vídeos e foto: Eliane Consorte

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