Toureiro João Moura é condenado a mais de 4 anos de prisão com pena suspensa
João Moura foi condenado na tarde desta quarta-feira, 24 de janeiro, a uma pena de prisão de quatro anos e oito meses, com pena suspensa, na sequência da leitura da sentença no Tribunal de Portalegre, no Alentejo, em Portugal. O cavaleiro estava a ser acusado de 18 crimes por maus-tratos animais e terá de pagar ainda 3 mil euros às três associações que cuidaram dos galgos recolhidos da sua quinta, avançou a RTP.
Caso não pague a quantia pedida, a pena suspensa irá transformar-se numa pena efetiva. A juíza responsável pelo caso mencionou que o cavaleiro passou uma vida inteira a lidar com touros e cavalos num “ringue de tortura que são as touradas” e considera “uma barbárie” o que o toureiro fez com os cães. Pelos próximos cinco anos, o cavaleiro não poderá ter animais de companhia e está também impedido de ir à feiras ou corridas com animais.
Esta manhã, o grupo de Intervenção e Resgate Animal (IRA) partilhou uma fotografia de um cartaz com as fotografais dos galgos subnutridos, resgatados da propriedade do cavaleiro. “Independentemente do resultado, não festejemos nem atiremos a toalha ao chão. Porque uma batalha não decide uma guerra, e os animais continuarão a precisar de nós”, escreveu.
Na passada quarta-feira, 17 de janeiro, o Ministério Público havia pedido a condenação de João Moura, acusado por 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia. O cavaleiro falou no final da sessão e assumiu “uma parte” da responsabilidade, justificando-se a dizer que estava a passar por uma fase económica “menos boa”, revelou a Agência Lusa.
A polémica remonta a 2020, quando o toureiro foi detido pela GNR na sequência do cumprimento de um mandado de busca à sua propriedade em Monforte (Portalegre). Na altura, foram recolhidos 18 Galgos, sendo que um deles não sobreviveu e 17 encontraram adotantes.
Em setembro de 2023, a primeira sessão do julgamento ficou marcada pela sua ausência. Em declarações à Lusa, citadas pelo “Observador”, Luís Semedo, o advogado do arguido, considerou o processo “inconstitucional”, salientando que as acusações que são atribuídas ao cavaleiro, “segundo a lei e o Tribunal Constitucional, não têm punição legal porque não constituem crime”.
A lei que criminaliza os maus-tratos no País continua a ser alvo de acesas discussões. Depois de quase ter sido considerada inconstitucional mais de dezenas de vezes, o Tribunal Constitucional voltou atrás e prepara-se para manter de pé a legislação de 2014.
Carregue na galeria para recordar a manifestação histórica em Lisboa, que celebrou agora um ano, organizada pelo grupo de Intervenção e Resgate Animal (IRA) em defesa dos direitos dos animais.
Por Izabelli Pincelli
Fonte: Pets in Town /mantida a grafia lusitana original