OAB-RJ entra com recurso para adiar eutanásia de égua prenha até nascimento do potro

OAB-RJ entra com recurso para adiar eutanásia de égua prenha até nascimento do potro

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ entrou com um pedido no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio de Janeiro para garantir a sobrevivência de uma égua prenha criada como um animal de estimação pelo menos até o potro nascer. O animal é portador de anemia infecciosa equina e, de acordo com uma determinação federal, deveria ser sacrificado.

A égua, que ganhou o nome de Flor, foi resgatada magra e doente no mês de março. A família da economista Paula Chelles a adotou e a levou para viver no sítio onde vive a família, no município de Nova Friburgo, na Região Serrana. Ela mandou construir uma baia e toda a estrutura necessária para manter um equino. O nome do animal foi dado por um dos filhos dela, de cinco anos de idade.

“Fizemos uma alimentação especial e tratamos de cuidar e fazer exames. Preparamos uma baia para ela no sítio. Ela foi engordando muito e achamos que tinha algo a mais. Aí o veterinário verificou que ela estava prenha. Fizemos uma coleta de sangue, como exame de rotina, e aí verificou-se a anemia infecciosa”, explicou Paula.

A égua Flor, que está prenha e é portadora de anemia infecciosa equina — Foto: Arquivo pessoal/ Paula Chelles

A notícia abalou a família. De acordo com instrução normativa n° 45, de junho de 2004, o animal teria que ser sacrificado.

O pedido feito ao Ministério da Agricultura para que Flor possa dar à luz usa como argumento um capítulo do Código Civil que fala sobre o direito à vida que, no caso, também seria aplicado aos animais.

“Eu fiz uma analogia aplicando o direito de nascer de um ser humano ao direito de nascer de um outro ser vivo. Eles têm o direito de nascer, não de sofrer. E nem o de matar um potro dentro da mãe. E se ela não passar a doença para ele pela placenta?”, destacou Reynaldo Velloso, presidente da Comissão dos Direitos dos Animais da OAB-RJ, autor do pedido.

De acordo com o presidente, o animal será representado por um advogado da OAB-RJ.
A data da eutanásia da égua já foi adiada duas vezes e agora aguarda o recurso do ministério. 

Cuidado redobrado
 
O pedido leva em consideração que o potro depende da mãe e pode não ter sido contaminado pela placenta. De acordo com o médico e fisioterapeuta veterinário Alceu Cardoso, que atende os cavalos da Sociedade Hípica Brasileira, o exame que vai definir se o animal foi contaminado pela anemia infecciosa equina ou não só é realizado seis meses após o nascimento. Ele recomenda esperar o fim da gestação da égua.

“Eu pessoalmente não faria [a eutanásia] e daria esta oportunidade para o filhote”, destacou Cardoso, ressaltando que o problema não é uma zoonose e não ameaça a vida de humanos.

O risco, no caso, seria a transmissão para outros cavalos. O veterinário destaca que o equino deveria estar cercado de uma série de medidas que impediriam a contaminação de outros animais. Segundo ele, Flor teria que ser mantida em uma baia-maternidade, de 16 metros quadrados, com telas e em um raio de distância de pelo menos dois quilômetros de locais onde outros cavalos circulem no entorno.

Paula quer garantir a vida da égua e torce para o pedido ser aceito, ressaltando que o animal é considerado como parte da família. Ela destaca ainda que faria as alterações necessárias para que Flor fique bem e em segurança no resto da gestação. “Ela tem carinho, cuidado e amor”, encerrou a economista.

Família de Nova Friburgo cuida de égua prenha e com Anemia Infecciosa Equina. — Foto: Reprodução/Redes sociais

Por Cristina Boeckel

Fonte: G1

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