Vergonha! PL que regulamenta rodeios em São Carlos (SP) é aprovado às pressas pela Câmara
Em uma sessão conturbada, a Câmara Municipal de São Carlos (SP) aprovou por 10 votos a 7 o projeto de lei que dispõe sobre as normas para a realização dos rodeios na cidade, na sessão da terça-feira (25). (Veja abaixo como votaram os parlamentares.)
Agora, a matéria segue para a sanção ou veto do prefeito Airton Garcia (União Brasil) até o dia 23 de novembro.
Em 2016, São Carlos instituiu o Código Municipal de Proteção Animal. No documento, há a proibição expressa de eventos com participação de animais e que os submetam a maus-tratos.
Tramitação
A proposta, feita pelos vereadores Paraná Filho (PSB) e Bira (PSD), não estava na pauta oficial e foi submetida ao plenário por meio de um requerimento de urgência assinado por 14 vereadores, conforme determina o regimento interno.
O vereador Djalma Nery (PSOL), que também é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Proteção e Defesa Animal, pediu a retirada do projeto por uma sessão para estudo.
A proposta de retirada também foi defendida pelos vereadores Dimitri Sean (PDT) e Raquel Auxiliadora (PT), entretanto, a maioria dos parlamentares defenderam, em uma votação nominal, que o projeto deveria ser votado durante a terça (25) e sem ser estudado pelas comissões legislativas.
Votação
Depois de um período conturbado, com manifestações da população presente no plenário, os vereadores votaram e aprovaram uma emenda modificativa que define que 14% do valor arrecadado com o evento de rodeio seja destinado à projetos sociais relacionados à causa e proteção animal da cidade. Depois o projeto na íntegra foi votado e aprovado.
- Votaram favoráveis: André Rebello (DEM), Bira (PSD), Bruno Zanchetta (PL), Dé Alvim (Solidariedade), Elton Carvalho (Republicanos), Marquinho Amaral (PSDB), Paraná Filho (PSB), Roberinho Mori (PSL), Sérgio Rocha (PTB) e Tiago Parelli (PP).
- Votaram contrários: Azuaite (Cidadania), Cidinha do Oncológico (PP), Dimitri Sean (PDT), Djalma Nery (PSOL), Gustavo Pozzi (PL), Malabim (PTB) e Raquel Auxiliadora (PT).
- Não votaram: Lucão Fernandes (MDB), Professora Neusa (Cidadania) e Roselei Françoso (MDB). Eles não participavam da sessão.
O vereador Rodson Magno (PSDB) estava no exercício da presidência e, por isso, não votou.
O que diz o projeto de lei
O projeto de lei dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do município de São Carlos, priorizando o bem-estar animal, suplementando no que couber a legislação estadual e federal vigente.
O texto regulamenta como deve ocorrer possíveis provas de rodeio na cidade e proíbe a realização de provas de laços, vaquejada e pega do garrote.
Também obriga os possíveis organizadores a ter um médico veterinário no espaço a ser realizado o evento, para avaliar os animais envolvidos no rodeio, além de vistoriar documentos.
O projeto também prevê que 14% do valor arrecadado com o evento do rodeio seja destinado à projetos sociais relacionados à causa e proteção animal, por escolha da prefeitura.
Fonte: g1